Detran - cadê o kit?

Recentemente a mídia local divulgou um fato curioso que merece a atenção do contribuinte. Aconteceu um acidente grave na estrada Manaus/Itacoatiara e a perícia foi convocada até o local. Chegando lá, o perito para poder executar a perícia, pasmem, precisou arrumar emprestado uma lanterna e uma fita métrica. A lanterna pelo jeito foi fácil. Quanto à fita métrica, o perito precisou usar os pés para fazer as medidas e executar o seu serviço. Imaginem essa cena! Tão lamentável quanto o próprio acidente.
Destaque-se que não se trata de uma invenção da mídia. O próprio perito aproveitou a chance de ser entrevistado e tratou de denunciar as condições precárias de trabalho. Muito corajoso de sua parte, pois corre o risco de ser enquadrado, desmentido publicamente, ou seja, chamado de mentiroso, e ainda punido por ter denunciado o que não devia.
Temos que reagir a situações dessa natureza. Como contribuintes, pagamos (e não é pouco) para que situações como esta não aconteça. Desta feita está acontecendo com a perícia. Daqui um pouco o contribuinte chama uma ambulância e ela chega ao local do acidente sem a maca para socorrer os feridos ou o paramédico sem luvas, sem estetoscópio e sem esparadrapo para um atendimento de urgência.
É uma situação que podemos considerar imperdoável. O Detran do Amazonas, salvo melhor juízo, é o segundo maior arrecadador do Estado, só perdendo para a SEFAZ. Possui uma máquina de fazer dinheiro, que são os corujinhas espalhados pela cidade, sem falar numa boa parcela dos azulzinhos que ficam nas esquinas gastando mais caneta com a aplicação de multas do que apito com a organização do trânsito. A menor multa paga hoje por um infrator, salvo melhor juízo, é suficiente para comprar e montar no mínimo meia dúzia de kits com 1 lanterna simples, 1 fita métrica simples, papel, caneta, prancheta e giz. E ainda pode sobrar troco para mais alguma coisa.
Imaginem a situação do contribuinte que normalmente espera horas para ser atendido pela perícia e, quando aparece, o perito precisa pedir emprestado as ferramentas mais elementares do seu trabalho. Essa é uma situação que merece a atenção dos contribuintes e em particular dos órgãos de controle e fiscalização. Trabalho também para os nossos ilustres deputados e vereadores - afinal foram eleitos para fiscalizar e defender os interesses do cidadão. Quem sabe uma sessão extra para motivar a discussão dessa questão?
Até prova em contrário, é no mínimo descaso. O contribuinte quando está no trânsito e é flagrado pelos chamados "corujinhas" – imediatamente é chamado para prestar esclarecimentos, é multado, leva ponto na carteira e em alguns casos é até obrigado a participar de um curso de reeducação no trânsito. Tudo perfeito! É isso mesmo que deve ser feito!...
Mas, lamentavelmente, esse não é o mesmo tratamento dado aos dirigentes dos órgãos públicos que negligenciam no cumprimento de atividades estratégicas de atendimento ao contribuinte/cidadão. Normalmente costumam dar as desculpas mais idiotas possíveis para as mazelas e fica por isso mesmo. Por exemplo: qual deve ser a desculpa pela falta da lanterna e da fita métrica no carro da perícia no acidente da Manaus/Itacoatiara? Já sei! – do perito que ficou empolgado com a presença da imprensa no local do acidente e resolveu contar uma mentirinha boba para brincar com o chefe e os colegas de trabalho.
Grande parte disso tudo é culpa nossa (contribuintes) que silenciamos diante desse e de tantos outros casos ainda mais preocupantes. Mudar não é fácil – o importante é não desistir. O Clube da Baladeira é um espaço criado para exercitarmos a nossa cidadania e manifestarmos a nossa indignação com fatos dessa natureza, exigindo das autoridades competentes as providências cabíveis. A gente chega lá!...

Juiz Trapalhão!...

Recentemente ficamos todos revoltados com a atuação dos nossos ilustres deputados estaduais, que optaram pela calada da noite para aprovar um projeto de aposentadoria precoce. Agora é a vez de um determinado juiz que, segundo a mídia local, resolveu também aproveitar a calada da noite para autorizar a soltura de presos perigosos. Diz o noticiário que teve bandido solto às 22 horas do feriado. De certa forma não deixa de ser um horário ideal para soltar bandido perigoso. Simplesmente ele não precisa esperar escurecer para agir – já sai direto à caça de suas próximas vítimas.
Por conta dessa atitude do juiz trapalhão, a polícia local se diz obrigada a fazer o monitoramento dos passos dos bandidos que são soltos sem justificativas convincentes, de modo a impedir que cometam novos crimes. E eles chamam isso de trabalho de inteligência - É brincadeira!...
A verdade é que a sociedade tem que reagir. E logo! – antes que caia no esquecimento. Não podemos mais nos omitir e silenciar diante de situações dessa natureza. Basta de explicações e justificativas idiotas, na expectativa de que a memória curta do povo se encarregue do resto. Chega! Vamos começar acabando com essa coisa de soltar bandido durante a noite. Porque esse privilégio? Se alguém tem ser libertado, seja um bacana, um traficante ou ladrão de galinha, que isso aconteça à luz do dia e não na calada da noite.
Segundo o secretário de segurança do Estado do Amazonas, o mesmo não poderia fazer nada diante de uma decisão equivocada do juiz. Ora bolas!... A sociedade não pode ficar a mercê de decisões equivocadas de juiz nenhum, principalmente em se tratando de libertação de bandido perigoso. Se não tem segurança e/ou competência para dar um despacho correto durante o plantão, então que gaste o tempo e a caneta jogando velha ou fazendo palavras cruzadas. Até isso tem o seu lado bom – o povo vai dormir tranqüilo, sem nenhuma quadrilha solta irresponsavelmente no escuro.
Vejamos algumas declarações dadas à imprensa por autoridades da Justiça do Amazonas sobre esse caso: “o plantonista só pode mandar soltar presos que foram recolhidos a mando dele” – “os presos só poderiam ser soltos após pedido de habeas corpus feito pelos advogados a uma das Câmaras Criminais do TJAM” – “ um plantonista só pode decidir quando ele é designado pelo Tribunal, mas isso em situações especiais”. Tomando por base essas declarações, o juiz plantonista que libertou os bandidos, de equivocado na verdade não tem nada. Ou ele é totalmente desinformado sobre o que pode ou não pode fazer durante o seu plantão, ou então resolveu testar até onde vai a desinformação dos seus parceiros de justiça, sistema prisional e de segurança pública. Pelo jeito – arrumou foi sarna para se coçar.
Diz um jornal que, pelo ritual, cabe ao Ministério Público oferecer representação contra o tal juiz. Sempre que acontece de uma autoridade jurídica estar envolvida em algum tipo de irregularidade, é comum muita gente colocar o rabo entre as pernas e esperar que outro corajoso tome a iniciativa. A verdade é que quando se trata de denunciar e/ou cobrar algo das autoridades judiciais, todo mundo gagueja e se enche de dedos e de desculpas para não fazer nada. Não precisamos ir muito longe. Aí está o caso do quebra-quebra ocorrido na cidade, onde ninguém cobra mais nada, ninguém fala mais nada, em função da suposta participação de um filho de autoridade judicial e de empresários bacanas. Isso é o tipo de coisa que tem que acabar o mais rápido possível - doa a quem doer!...
Diante desses fatos, gostaríamos de ver não só a mídia, mas também os legítimos representantes do povo, tanto da Assembléia Legislativa como da Câmara Municipal de Manaus, subindo na tribuna para exigir não só explicações, mas a aplicação das penalidades cabíveis, caso fique comprovado que a autoridade de plantão agiu incorretamente. Quero ver vereador e deputado cuspindo fogo na tribuna, igualzinho como fazem quando é para criticar e/ou denunciar os seus adversários. Não podemos aceitar a idéia de que um juiz de plantão pode tudo, inclusive atentar contra a segurança e a tranqüilidade da população, mandando soltar bandidos comprovadamente de alta periculosidade. Se ele errou vai ter que pagar, mas para isso é preciso que as autoridades competentes façam a sua parte. É o que estamos esperando que aconteça – quem sabe!...