Decência & Transparência

Nesta quinta-feira passada, logo cedo, dei de cara com uma matéria que levantou um pouco o meu astral, pois tratava de um assunto que eu abordei recentemente neste humilde blog e dei conhecimento a alguns vereadores de nossa cidade. Na falta de um retorno ou de uma breve manifestação, eu já estava disposto a voltar a escrever um novo comentário, sobre o mesmo tema, pedindo aos nossos ilustres vereadores que explicassem para a população qual tem sido a real utilidade da Lei Orgânica do Município.
Uma parte dos artigos que estão inseridos nessa Lei, até prova em contrário, é só balangandã, ou seja, não vem servindo para coisa alguma. Era o caso, por exemplo, do artigo que reza que as empresas permissionárias devem, obrigatoriamente, apresentar suas contas também à Câmara Municipal.
Lendo atentamente o que declarou o presidente da CMM, Leonel Feitosa, e que está registrado nos jornais, o que eu tinha quase certeza, agora se consolidou em certeza absoluta. Segundo palavras do próprio presidente, há anos as empresas não cumprem o que determina a Lei. Na verdade todos eles (vereadores) conhecem perfeitamente essa realidade. E vou mais além. Se as empresas não prestavam contas para a CMM, onde lá estão confortavelmente assentadas (a sede é nova, apesar de não ter Habite-se) aquelas pessoas que são eleitas pelo povo para, entre outras coisas, fiscalizar e zelar pelo fiel cumprimento da Lei Orgânica, será que existe quem acredite que essas empresas não prestavam contas à CMM, mas vinham cumprindo essa exigência religiosamente junto à Prefeitura? Tô apostando gente!...
Diante desses fatos, podemos concluir que essas empresas, com a benevolência da Prefeitura e a omissão dos nossos ilustres representantes, há anos prestam serviço à Prefeitura e à sociedade local, de forma irregular e sem que nada lhes aconteça. Ora, como se explica o fato dessas empresas, diante de tantas e graves inadimplências que se acumulam ano a ano, conseguirem manter e prorrogar seus contratos de prestação de serviços com o poder público municipal? Quem se dispõe a esclarecer esse mistério?

A triste constatação é de que a impunidade reina soberana e tem muitos padrinhos.
Num dos jornais a matéria começa dizendo que o presidente Leonel, que foi meu aluno, e bom aluno, diga-se de passagem, quer dar uma solução para essa questão, pois se diz preocupado com a transparência em relação às empresas concessionárias de serviços públicos.
Diante dessa declaração, agora quem ficou preocupado mesmo fui eu, pois na política local os verbos querer e poder, quando inseridos nos discursos das nossas autoridades, seja do executivo ou do legislativo, há muito tempo não interagem nem se completam de forma positiva, de modo a nos proporcionar um momento de alegria ou de orgulho, principalmente com relação à tão desejada transparência.
Se levarmos em consideração os anos que as empresas não prestam contas, comparado com o tempo que os vereadores atuais têm ainda de mandato a cumprir, o máximo que o presidente Leonel pode conseguir na busca da tal transparência (eu vou ficar torcendo), é deixar quem sabe uma semente germinada e rezar para que a próxima bancada (Deus permita renovada para melhor) continue regando e perseguindo aquilo que as manchetes e os escândalos do dia a dia nos fazem imaginar quase impossível – mais decência e transparência na vida pública nacional.

Placa de Obra Pública.

Não faz muito tempo, encaminhei para alguns políticos locais, deputados federais e até senadores, um comentário sobre uma coisa que ninguém sabe explicar convincentemente qual é a sua real utilidade. Estou falando de algo que me irrita quando eu vejo nas ruas e principalmente nas estradas. É a tal PLACA DE OBRA PÚBLICA, que na verdade só serve como marketing de governo. Quando colocadas, intencionalmente, salvo melhor juízo, não trazem ou não oferecem qualquer tipo de ajuda e/ou facilidade para que o cidadão comum, exercitando o seu direito de cidadania, possa de alguma forma participar e/ou contribuir com a fiscalização das obras.
Além dos valores de investimentos anunciados e o marketing em cima da imagem do governo que está patrocinando a obra, lamentavelmente nada mais sobra de útil. Se formos levantar quantas dessas placas inúteis existem hoje espalhadas no Brasil, de obras abandonadas e/ou em execução, e se formos somar quanto foi gasto na confecção dessa tralha, teremos então a idéia do que é jogar dinheiro no ralo. Engana-se quem acha que só a corrupção é quem engole o dinheiro público. Perdemos também muito dinheiro público para coisas inúteis, como é o caso das placas de obras públicas.
A placa de obra pública só terá utilidade pública, no dia em que aparecer alguém que se disponha a exigir que todas, indistintamente, tragam informações de fato úteis e que possibilitem a participação do cidadão na sua fiscalização. É simples: pode ser um número de telefone ou um endereço eletrônico. Qual a dificuldade de se inserir essas alternativas para que o cidadão, ao constatar qualquer irregularidade, denuncie?

Hoje, se alguém passar por uma obra sendo construída com recursos públicos, seja na cidade ou na estrada, e identificar algum tipo de irregularidade, se depender da placa que lá está fincada, com certeza encontrará de tudo, menos orientação sobre o que fazer ou a quem se dirigir em caso de denúncia. Insisto: até prova em contrário, é nítida a enorme falta de boa vontade em criarem facilidades para que o cidadão possa ajudar na fiscalização das obras públicas. A Gautama, líder em número obras públicas - agradece.

Espantou - e só!...

Recentemente uma deputada interrompeu uma reunião da Câmara de Deputados e aos prantos contou ao presidente da mesa que foi ofendida pelo seu colega da casa, o deputado Clodovil. Com todo respeito, confesso que fiquei muito mais espantado do que comovido com os prantos da ilustre deputada. O que não significa que eu aprove o que fez o seu agressor, que todos ali naquela casa, e no Brasil inteiro, já conhecem o perfil. Ele não costuma durar muito por onde passa e aqueles que estão aterrorizados com o poder de fogo da sua língua dentro da Câmara Federal, com certeza não querem arriscar a idéia de provar do veneno e já pensam em aproveitar a situação para mandar o deputado de volta para casa. Difícil vai ser explicar para a sociedade uma possível cassação de Clodovil, depois de perdoarem a maior parte da turma do mensalão. A ofensa do deputado à colega na verdade não teve a repercussão proporcional à sua gravidade, provavelmente por ter sido praticada contra um membro do Congresso Nacional, cuja imagem e credibilidade perante a sociedade é ruim demais há algum tempo e só tem piorado.
É o que eu disse: espantou – e só!
Tivesse sido praticada contra qualquer outra pessoa de outro ambiente, a reação popular com certeza teria sido bem mais contundente. Cabe com certeza uma rigorosa advertência ao deputado, que não é nenhum bobinho, nem santinho, e que depois de mais esse barraco, quem sabe não vai pensar duas vezes antes de arrumar outro babado.
Até este momento, como deputado, e até prova em contrário, o Clodovil já mostrou ser um exótico decorador de gabinete e um exemplo claro do que significa ser um peixe fora d’água. Por enquanto, salvo melhor juízo, em termos de Congresso Nacional, o deputado Clodovil está igual aquele sujeito escolhido para ser um secretário de agricultura, mas que não conseguia distinguir um boi de um pé de couve. Porém, considerando o estágio atual em que chegou a imagem do Congresso, faz menos mal ao povo se estressar com os ataques e barracos do deputado Clô, do que com os ataques ferozes aos cofres públicos praticados por um punhado de deputados e outros homens públicos que estão afogando o nosso Brasil na corrupção.

Por último, eu gostaria de entender porque os deputados no Congresso só conseguem atingir o ápice da sua sensibilidade e emoção, soluçar e derramar lágrimas frente às câmeras, quando é para se autodefender do indefensável ou para se lamentar de supostas ofensas pessoais praticadas por outros colegas de parlamento. E quando uma nação inteira é ofendida e estrupada por alguns deles, como foi no caso do mensalão e agora na operação navalha, porque será que não aparece ninguém correndo aos prantos até a mesa da presidência ou até a tribuna, para interromper os trabalhos e pedir aos seus parceiros, em nome do povo brasileiro, mais respeito, mais dignidade e mais vergonha na cara?