22 de novembro de 2010

Tombamento sob encomenda.

Autor: Alfredo MR Lopes (*)

Saudado por movimentos ambientalistas de bandeiras seletivas e por intelectuais que se recusam ao debate do interesse público envolvido, aparentemente pelo ganho promocional que a causa propicia, o tombamento da área que abriga o fenômeno do Encontro das Águas traz à tona, mais uma vez, velhas fórmulas messiânicas de salvação da Amazônia. As bravatas fazem sucesso desde os hits ecológicos da dupla indígena-country formada por Sting e Raoni nos anos 90, às vésperas da Conferência da ONU, a Rio-92. Manipulada para responsabilizar a região pelos gases do efeito-estufa, causadores do aquecimento global, a Conferência foi pródiga nessas fórmulas de altruísmo maroto, absoluto descaso às demandas das populações locais e desacato à sua habilidade para identificar e decidir uso e ocupação de seu território. Decididamente a Amazônia continua sendo um bom negócio eco-publicitário, mesmo para aqueles que fingem não compreender a viabilidade sustentável de seu aproveitamento racional.

Decidido num evento seleto, sem direito a voto, e celebrado no cenário glamoroso da arquitetura neoclássica do império lusitano - a sede Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no Rio de Janeiro - o tombamento do Encontro das Águas se baseou num parecer do arqueólogo Eduardo Góes Neves, conselheiro do Instituto, através de um texto, não menos elegante, mas eivado de contradições, equívocos e inverdades, como é freqüente e peculiar nessas fórmulas de proteção messiânica da Hiléia. Ali não esteve presente a representação do tecido social envolvido pela medida, que prioriza na prosa o biótico/paisagístico em detrimento do antrópico-social, numa inversão inaceitável da escala de valores e priorid ades do dogma darwinista. Neves, entre outros tropeços, atribui aos índios da região – e não aos heróis e mártires nordestinos – a força de trabalho que viabilizou o Ciclo da Borracha e responsabiliza a “...a construção do Porto das Lajes pelos impactos arqueológicos” já detectados na área. Além da deselegância histórica, é a primeira vez que um projeto, em fase de licenciamento, retido há dois anos pela estratégia de protelação de interesses inconfessos, causa estrago arqueológico na condição de croqui.

Ora, diferentemente de todas as formas de ocupação antrópica da área em questão, o projeto do Terminal Portuário das Lajes – contra o qual se encomendou a liturgia publicitária do tombamento – é, segundo a Vara Ambiental e o Órgão Ambiental local (desculpem a ambigüidade dos significados) - o único que cumpriu a legislação dos estudos e relatórios de impacto ambiental, dedicou 70% de sua área para abrigar um parque botânico, com fins de reposição florestal e educação ambiental, envolveu a comunidade na definição de demandas, formas de atendimento e oferta de oportunidades do empreendimento. A obra ficará à jusante da Tomada d’Água, portanto, sem risco de contaminar o aqüífero, e distante 2,4 quilômetros da APA, Área de Proteção Ambiental, o epicentro do fenômeno, já tombado pela autoridade estadual. Só nos resta cuidá-lo. Ou seja, a proposta é rigorosamente sustentável, paradigmática e adequada à preservação do fenômeno, como todos nós, os nativos, queremos. Como bom arqueólogo, o professor Neves tratou de destruir para depois estudar. No caso, ele destruiu a objetividade dos fatos para legislar sobre uma realidade que, tudo indica, parece desconhecer.

(*) Alfredo é filósofo e consultor ambiental.

21 de novembro de 2010

Cidade das Cachoeiras e do Cupuaçu

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Estátua do Índio Guerreiro, na cidade de Presidente Figueiredo, no Amazonas, conhecida como a cidade das Cachoeiras e da Festa do Cupuaçu. A estátua fica em frente à Cachoeira do Urubui.