Diante do que vem acontecendo na relação entre a CMM e a Prefeitura de Manaus, quem acompanha e busca entender e analisar os fatos, com certeza tem dificuldades de acreditar. Quem nos assegura não estarmos diante de mais uma ação de marketing, oportunismo e assistencialismo. E, para dizer a verdade, temos motivos de sobra para pensar dessa forma. Vejamos:
Para o orçamento do município de 2006, alguns vereadores foram para suas bases eleitorais, mobilizaram as lideranças e convidaram as pessoas para discutirem a vida das suas comunidades e bairros, para daí definirem as ações consideradas prioritárias. Feito isto, os vereadores assumiram o compromisso de levarem as suas propostas à Prefeitura em forma de emendas ao orçamento do município, alimentando ainda mais a esperança e a expectativa daquelas comunidades/bairros convidados a opinar e definir suas necessidades mais emergentes.
E o que foi que aconteceu? O orçamento da Prefeitura chegou para ser discutido e aprovado na CMM e os ilustres vereadores, pasmem, um único se quer, conseguiu emplacar uma emenda ao orçamento. Foi aprovado como veio da Prefeitura, sem emendas ou ressalvas, ou seja, do jeitinho que pensou e determinou o Prefeito e seus assessores. Aos vereadores sobrou apenas o direito de reclamar da tribuna, na base só do gogó, sem, entretanto, deixarem de referendar na integra a proposta de orçamento do prefeito. Para disfarçar um pouco o constrangimento da casa, levantaram a idéia de apelar para um chamado “indicativo”, que na verdade nada mais foi do que uma manobra para tentar disfarçar o golpe aplicado pelo Prefeito nos vereadores, e dos vereadores aplicado nos munícipes. Ora, se muitas das vezes nem mesmo com emendas aprovadas no orçamento os vereadores conseguem realizar as ações/obras prometidas às suas comunidades, imagine isso acontecer a partir de um “indicativo”. Por conta disso é que um dos vereadores, de forma inteligente, está provocando a Prefeitura no sentido de aproveitar os trabalhos da Câmara Cidadã para discutir também com as comunidades, olho no olho, o tão falado (e só falado) orçamento participativo.
Mas o descrédito da CMM não fica só nisso. Veio o aumento da tarifa de transporte coletivo e o prefeito definiu o preço da nova tarifa, sem que o assunto tenha sido amplamente discutido com aqueles que nós chamamos de fiscais e legítimos representantes do povo. Afinal, onde anda a transparência prometida. O preço ficou na tarifa que o Prefeito e sua equipe entenderam que deveria ser. Estudantes foram espancados por tentarem abrir uma discussão sobre as planilhas e os vereadores ficaram na sua grande maioria surdos, mudos e omissos aos fatos. Aí está o transporte coletivo do mesmo jeito, sem falar no sistema expresso que está sendo desmontado, sem que a sociedade tenha tido até agora informações das mais elementares sobre esse mega-projeto, como por exemplo: se as obras foram entregues, efetiva e devidamente conferidas e dadas como totalmente realizadas pela Prefeitura? É sem dúvida uma resposta importante à sociedade e aos contribuintes amazonenses, até porque o que está sendo desmontado pela atual administração, custou a simples bagatela de 170 milhões de reais e, são eles, os contribuintes, que estão pagando e vão continuar pagando até o último centavo dessa dívida.
Mais recentemente destacamos a situação do IPTU. A grita é geral! Mais uma vez o Prefeito e seus assessores fizeram todos os estudos, todos os cálculos, aplicaram os percentuais de aumento que julgaram mais convenientes e não deram a menor bola à idéia democrática, salutar, de discutir esse assunto com aqueles que, volto a dizer, foram eleitos e são pagos para atuar como fiscais e legítimos representantes do povo amazonense. O mais curioso nesse trabalho de ajuste do IPTU é os percentuais altíssimos de moradias nos bairros mais afastados e/ou carentes, isentados do pagamento desse tributo. Diante do que temos assistido, desculpem a sinceridade, fica difícil, quase impossível, acreditar que está sendo feita a justiça social. Pode até ser que exista essa intenção, mas infelizmente está faltando credibilidade para nos convencer. Mais parece uma estratégia política eleitoreira de puro assistencialismo, visando principalmente a resposta das urnas no próximo pleito. Que nos convençam do contrário!...
Para o orçamento do município de 2006, alguns vereadores foram para suas bases eleitorais, mobilizaram as lideranças e convidaram as pessoas para discutirem a vida das suas comunidades e bairros, para daí definirem as ações consideradas prioritárias. Feito isto, os vereadores assumiram o compromisso de levarem as suas propostas à Prefeitura em forma de emendas ao orçamento do município, alimentando ainda mais a esperança e a expectativa daquelas comunidades/bairros convidados a opinar e definir suas necessidades mais emergentes.
E o que foi que aconteceu? O orçamento da Prefeitura chegou para ser discutido e aprovado na CMM e os ilustres vereadores, pasmem, um único se quer, conseguiu emplacar uma emenda ao orçamento. Foi aprovado como veio da Prefeitura, sem emendas ou ressalvas, ou seja, do jeitinho que pensou e determinou o Prefeito e seus assessores. Aos vereadores sobrou apenas o direito de reclamar da tribuna, na base só do gogó, sem, entretanto, deixarem de referendar na integra a proposta de orçamento do prefeito. Para disfarçar um pouco o constrangimento da casa, levantaram a idéia de apelar para um chamado “indicativo”, que na verdade nada mais foi do que uma manobra para tentar disfarçar o golpe aplicado pelo Prefeito nos vereadores, e dos vereadores aplicado nos munícipes. Ora, se muitas das vezes nem mesmo com emendas aprovadas no orçamento os vereadores conseguem realizar as ações/obras prometidas às suas comunidades, imagine isso acontecer a partir de um “indicativo”. Por conta disso é que um dos vereadores, de forma inteligente, está provocando a Prefeitura no sentido de aproveitar os trabalhos da Câmara Cidadã para discutir também com as comunidades, olho no olho, o tão falado (e só falado) orçamento participativo.
Mas o descrédito da CMM não fica só nisso. Veio o aumento da tarifa de transporte coletivo e o prefeito definiu o preço da nova tarifa, sem que o assunto tenha sido amplamente discutido com aqueles que nós chamamos de fiscais e legítimos representantes do povo. Afinal, onde anda a transparência prometida. O preço ficou na tarifa que o Prefeito e sua equipe entenderam que deveria ser. Estudantes foram espancados por tentarem abrir uma discussão sobre as planilhas e os vereadores ficaram na sua grande maioria surdos, mudos e omissos aos fatos. Aí está o transporte coletivo do mesmo jeito, sem falar no sistema expresso que está sendo desmontado, sem que a sociedade tenha tido até agora informações das mais elementares sobre esse mega-projeto, como por exemplo: se as obras foram entregues, efetiva e devidamente conferidas e dadas como totalmente realizadas pela Prefeitura? É sem dúvida uma resposta importante à sociedade e aos contribuintes amazonenses, até porque o que está sendo desmontado pela atual administração, custou a simples bagatela de 170 milhões de reais e, são eles, os contribuintes, que estão pagando e vão continuar pagando até o último centavo dessa dívida.
Mais recentemente destacamos a situação do IPTU. A grita é geral! Mais uma vez o Prefeito e seus assessores fizeram todos os estudos, todos os cálculos, aplicaram os percentuais de aumento que julgaram mais convenientes e não deram a menor bola à idéia democrática, salutar, de discutir esse assunto com aqueles que, volto a dizer, foram eleitos e são pagos para atuar como fiscais e legítimos representantes do povo amazonense. O mais curioso nesse trabalho de ajuste do IPTU é os percentuais altíssimos de moradias nos bairros mais afastados e/ou carentes, isentados do pagamento desse tributo. Diante do que temos assistido, desculpem a sinceridade, fica difícil, quase impossível, acreditar que está sendo feita a justiça social. Pode até ser que exista essa intenção, mas infelizmente está faltando credibilidade para nos convencer. Mais parece uma estratégia política eleitoreira de puro assistencialismo, visando principalmente a resposta das urnas no próximo pleito. Que nos convençam do contrário!...
