26 de dezembro de 2006

Orçamento Municipal

Liguei a televisão e dei de cara com a reapresentação da reunião dos vereadores discutindo a aprovação do orçamento 2007. A minha primeira surpresa com os pronunciamentos foi ouvir alguns vereadores pedirem que todos esquecessem as emendas feitas ao orçamento e que o mesmo fosse aprovado do jeito que veio da Prefeitura.
Por conta disso, outros vereadores, supostamente indignados, pois fica difícil saber quem de fato está ali indignado com alguma coisa, usaram em seguida a tribuna para protestar contra a idéia de afogamento das emendas e para dizer que o orçamento da Prefeitura é um monte de coisas, entre elas - uma peça de ficção.
Certo vereador, demonstrando muita irritação, foi à tribuna perguntar aos parceiros sobre o que eles iriam dizer à população, aos eleitores nos seus currais eleitorais e em particular às pessoas e organizações que foram convidadas a discutir o orçamento e apresentar suas idéias e sugestões.
Pasmem! Ninguém soube dizer nada sobre esse questionamento, numa clara demonstração de confiança no velho paradigma – o povo reclama, reclama, reclama, mas depois esquece!...
Um outro vereador, que me pareceu ser o líder da idéia de afogar todas as emendas, resolveu lançar um desafio à inteligência dos colegas. É verdade - acreditem! Propôs reunir todas as emendas num pacote e transformar num “indicativo” a ser encaminhado ao Prefeito de Manaus. Em se tratando de orçamento, até eu, do outro lado da cena, não me contive em acompanhar o riso irônico e disfarçado de alguns parlamentares diante daquela proposta.
Logo em seguida vieram os protestos à idéia do tal “indicativo”. Um vereador subiu na tribuna e mandou o seu recado. Disse, em outras palavras, que se ele (vereador) não conseguia ver concretizada nem mesma as suas emendas consignadas dentro do orçamento que é aprovado pela Câmara, como acreditar que por meio de um simples “indicativo” ao prefeito ia ser diferente? Traduzindo para o português claro, o recado dado ao proponente do indicativo foi o seguinte:
– Pega leve companheiro! Aqui nós até nos fazemos de bobos quando é conveniente, mas não venha querer nos fazer de otários.
Diante daquelas cenas de discussão para aprovar o orçamento, eu me perguntava:
Como é que fica o povo, as comunidades, as entidades e as organizações que foram estimuladas e convocadas a participarem das discussões do orçamento em seus bairros, estabelecer prioridades, etc? Quantos dias e quantas horas essas pessoas dedicaram a esse trabalho, largaram seus afazeres pessoas e domésticos para ajudar a discutir democraticamente o orçamento da cidade? O quê dizer a essas pessoas? Pode não parecer, mas isso é algo que merecia ser pensado e levado mais a sério.
Ora, se os próprios vereadores fazem questão de dizer que o orçamento é uma peça de ficção – por que então iludir as pessoas, principalmente as mais carentes, fazendo-as acreditar que podem sim contribuir e decidir sobre as obras e melhorias das suas comunidades? Pelo que estamos assistindo, nem mesmo os vereadores, legítimos representantes do povo, coitados, conseguem arrumar ou dar palpite em alguma coisa dentro do orçamento. Alguns inclusive assumiram publicamente terem desistido de fazer emendas. Vai ver se cansaram de bancar os bobos ou se renderam em definitivo aos mais fortes. É a opção mais cômoda, mas não deixa de ser uma opção.
Outra coisa a destacar é que a maioria dos atores dessa encenação (aprovação do orçamento) não é marinheiro de primeira viagem. Pelo contrário! Todos sabem como funcionam os bastidores dessa discussão, portanto, têm o dever de preservar o povo de assistir certos vexames explícitos e ao vivo. Do jeito como terminou a discussão do orçamento, como bem disse um dos vereadores, o único penalizado é o povo, ou seja, aquele que além de aturar tudo isso da forma irritantemente pacífica e ordeira, ainda paga a conta.
O certo é que as pessoas estão decepcionadas com os acontecimentos. Os vereadores, quanto mais desculpas arrumam para o vexame das emendas, mais desmoralizados vão ficando.
Uma pequena parcela do parlamento, principalmente aqueles menos comprometidos com a verdade e a ética, com certeza não terão o menor constrangimento de falar aos seus eleitores:
– Não percam a esperança! Fizemos um “indicativo” e vamos todos ao Prefeito cobrar.
Nesse exato momento, plantado lá no meio dos comunitários, alguém vai gritar:
- É isso aí! Palmas para o Doutor!

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