Mistérios da TOGA

Autor: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA*

Eu tenho tentado entender o ser humano. Essa tem sido a minha obsessão. O primeiro ser humano que tentei entender foi o meu pai, sem conseguir, entrementes.Eu tenho tentado entender o ser humano. Essa tem sido a minha obsessão. O primeiro ser humano que tentei entender foi o meu pai, sem conseguir, entrementes. Depois, na condição de advogado, de promotor de justiça e de magistrado, tentei, com sofreguidão, conhecer o ser humano que se esconde sob a toga. São mais de 30(trinta) anos e ainda não consegui desvendar os ministérios da toga. Não consigo compreender, por exemplo, por que um homem, igualzinho a nós outros, quando coloca uma toga sobre os ombros, se transforma – às vezes, radicalmente.

A metamorfose de alguns sob a toga me impressiona muito! Basta, por exemplo, assistir a uma audiência e ver-se-á um homem comum se transformar, abruptamente, num semideus – na imaginação dele, claro – , ao colocar a toga sobre os ombros. Basta ir a uma sessão de um Tribunal – qualquer Tribunal, de qualquer lugar, de qualquer estatura – para, da mesma forma, ver-se a transformação se operando, de forma inclemente e assustadora.

O homem comum, de súbito, como num passe de mágica, sob a toga, se transforma diante dos olhos estupefatos dos circunstantes. O ser humano, antes cordato, afável, tratável, humilde, se põe a toga sobre os ombros, pronto!, não é mais o mesmo. Para lidar com ele, pacificamente, sem receber uma reprimenda, uma descompostura pública, tem que medir as palavras, pois que já se transformou no mais intratável dos mortais.

Desses togados há os que não suportam a diversidade de opiniões. Todos têm que pensar como ele pensa. Num colegiado, então, a coisa é mais séria ainda. Quem ousa discordar dele, ganha a sua antipatia, que, não raro, resvala para grosseria, tendo a antecipá-la o indefectível Vossa Excelência, para dar um ar solene a incivilidade.

Esse tipo de togado, inebriado, arrebatado, exaltado pela toga, deseja, tenazmente, que todos sigam a sua linha de raciocínio, como se num colegiado todos fossem obrigados a pensar de forma linear, ou melhor, como ele pensa. Como se um colegiado não fosse o lugar apropriado para a diversidade de opiniões, para o exercício da dialética.

Esse tipo esquisito, sob a toga, se julga proprietário da verdade. Divergir? Ele pode; os outros, não. Você pode até ousar discordar das teses dele, mas saiba que a prevalente, a mais apropriada, a que mais se amolda ao tema é a dele. A tese que mais se ajusta ao caso sob análise é, enfim, propriedade dele e de mais ninguém. Ele não admite partilhar a verdade. A verdade é domínio dele. Domínio absoluto, registre-se. E não ouse dissentir, porque ele vai entender a dissensão como uma afronta.

Inteligente? Só ele. Trabalhador? Ninguém faz tanto quanto ele. Estudioso? Só ele abri livros. Decisões esmeradas? Só ele as elabora. Discernimento? Só ele tem. A palavra final? Tem que ser a dele. A posição prevalecente? Se não for a dele, faz muxoxo, faz beicinho, deixa o ambiente, divaga, pragueja, deixa o interlocutor falando sozinho, sai de cena, se isola, para, no isolamento, diante do espelho, na tentativa vã de se convencer de que é o melhor, indagar: espelho, espelho meu, tem algum togado mais inteligente do que eu?

É triste, mas é verdade. Eu já tinha visto esse filme nas últimas fileiras de uma sessão; hoje, vejo esse filme de uma posição privilegiada.

Claro que não me refiro a todos os togados. Há, sim, os que não mudam. Conheço muitos que professam a humildade, sem vacilo. Esses não mudam. São sempre os mesmos homens – com toga ou sem toga. São exemplo de humildade, de sensatez e tolerância. Mas esses, por óbvias razões, não estão a merecer de mim nenhuma reflexão, nenhuma menção.

Tenho dito, em incontáveis escritos, que o exercício do poder, ou de qualquer parcela de poder, exige de todos humildade, como, de resto, está a exigir a nossa convivência com o semelhante.

O homem que tem sob as suas mãos uma parcela relevante de poder, tem que ser mais humilde que qualquer outra pessoa; não pode, definitivamente, ser arrogante, pois essa arrogância o levará, inexoravelmente, ao desatino.

O arrogante, o que pensa que sabe tudo, o que se julga dono da verdade, o vaidoso ao extremo, o irritadiço, o descortês, o excessivamente sensível, o narcisista, enfim, pode ser qualquer coisa, mas não está preparado para o exercício do poder, máxime se o naco de poder que tem lhe autoriza julgar o semelhante.

O exercício da judicatura, por exemplo, deve ser concomitante com o exercício da humildade. E ser humilde, tratar bem os jurisdicionados, receber a todos com presteza, ter paciência de ouvir um colega, compreender que num colegiado deve haver discordância, não arrefece a autoridade de ninguém. Muito ao contrário. Quem exerce o poder sem prepotência, se eleva, se fortalece como pessoa e como julgador.

Para julgar o semelhante, para conviver com os congêneres, tem que se despir da vaidade. Tem que praticar a sensatez. Tem que ser humilde, sem que isso signifique tibieza, frouxidão, subserviência, submissão, falta de autoridade, pois a única autoridade que nos dá sustentação, que nos empresta realce, que nos diferencia dos demais, é a autoridade moral.

O homem não é frouxo porque é humilde. O que nos torna menores do que somos, o que nos enfraquece diante do nosso semelhante, o que nos diminui diante do jurisdicionado, é a arrogância e não a humildade.

O homem prepotente – e excessivamente vaidoso – nunca será respeitado pelos méritos que eventualmente tenha. Ele pode até ser temido, pois nunca se sabe o que um prepotente, com a toga sobre os ombros, é capaz de fazer. Respeitado, porém, ele não será. Jamais! Repito: jamais!

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal e Promotor de Justiça. Também lecionou na Universidade Federal do Maranhão e na Escola da Magistratura do mesmo estado, tendo optado, há alguns anos, pela dedicação exclusiva ao Poder Judiciário.

INVASÃO DE TERRA AM-070

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A mídia no dia de hoje, 04 de setembro de 2013, mostra flagrante de invasores desfilando em carros de luxo na invasão da AM-070. Ora bolas! Na verdade isso não chega a ser novidade alguma. Atentem que estamos nos aproximando das eleições e as invasões sempre foram um prato cheio nesses momentos. 

O que é curioso e desperta de fato a atenção nessa situação é a omissão explícita dos nossos políticos diante desse problema. A maioria conhece na palma da mão o lado sujo e obscuro desses processos de invasão de terras na cidade de Manaus. Entretanto, quando o voto e a sobrevivência política está em jogo, ninguém vai à tribuna denunciar e cobrar providências das autoridades. Porquê será? Ninguém sobe à tribuna para se esgoelar e pedir uma CPI para desvendar e acabar com esse mistério. Ninguém amanhece de plantão no balcão do Ministério Público (com a imprensa ao lado, chamada obviamente para registrar o momento) para protocolar uma denúncia e pedir providências contra essa quadrilha antiga que comanda as invasões por essas bandas.

COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO

PREFEITURA de MANAUS resolveu intervir e anuncia novas regras para a cobrança de estacionamento. Isso é muito bom. É a prefeitura mostrando-se preocupada com a exploração imoral do bolso do cidadão. Considerando essa boa notícia, e na expectativa de que perguntar não ofende, em meu nome, e certamente em nome de outros milhares de frequentadores também preocupados com o seu olfato, pergunto: e como fica aqueles casos em que o estacionamento tem um cheiro nauseabundo, ou seja, fede muito - vai ter desconto? Falo isso relembrando o caso crônico do Shopping Catingueira, digo, do Shopping Manauara.

INDEFINIÇÃO & EMBROMAÇÃO

O noticiário de hoje dá conta de que a denúncia de superfaturamento do estacionamento da ALE-AM está sem definição. Ora bolas, onde está na verdade a novidade nesta notícia? Não tentem achar resposta, pois não vai encontrar nunca... 

Não existe novidade! 

O que você está assistindo é uma EMBROMAÇÃO, que no dicionário POLÍTICO chama-se INDEFINIÇÃO. Assim como POUCA VERGONHA, que eles enchem a boca para chamar de DINÂMICA DA POLÍTICA. 

E assim foi... E assim é... E assim será enquanto não criarmos vergonha na hora de votar.

DESTEMOR E IRRESPONSABILIDADE

No atual contexto, olhando a forma de ocupação dos espaços em algumas áreas da nossa cidade, concluo que a maneira mais rápida e eficiente de ter sucesso com alguma coisa, ou em alguma atividade, é deixar de lado a preocupação com o cumprimento da lei, ser destemido e suficientemente irresponsável. Por exemplo: numa das laterais da Av. Buriti eu convido você a identificar as edificações que tenham sido iniciadas e concluídas dentro da lei e com o aval e a fiscalização dos órgãos competentes. Os espaços à margem dessa avenida foram sendo ocupados sem nenhuma resistência de parte das autoridades que tinham o dever de coibir. Hoje você já vê de tudo na lateral dessa pista, inclusive Motéis. Daí vem a pergunta: como é que essas obras começam e terminam sem que seus responsáveis sejam impedidos, já que não possuem, até prova em contrário, a titularidade do lote de terra. Cadê o desmoralizado HABITE-SE? Quem foi que deu o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO? As edificações estão na beira da pista rolante, sem nenhum recuo, num exemplo clássico de tudo aquilo que é errado fazer. Se você há tempos passa pela Av. Buriti e só se preocupa com os buracos à sua frente, sugerimos observar a paisagem ao lado. Certamente irá concluir que não são apenas os buracos que se multiplicam todos os dias na Avenida BURITI.  

MÃO DE OBRA DO TRANSPORTE PÚBLICO

A população, em particular o usuário do sistema de transporte urbano de Manaus, está outra vez ameaçado por uma paralisação do sistema. Nada contra a paralisação no sentido da luta por melhores salários por parte dos motoristas e cobradores. É gente do povo também. É gente que, na maioria dos casos, depende e anda de ônibus. Entretanto, não dá para esconder que o único prejudicado ao longo dos anos com esse sistema é o povo. Os donos das empresas continuam ganhando dinheiro, motoristas e cobradores, aqui e ali, conseguem beliscar um aumento de salário. O único que não ganha absolutamente nada é o usuário. Esse vive levando porrada de todos os lados. 

Quando se fala da qualidade dos serviços desse sistema, devemos estar atentos também para a qualidade do material humano que está sendo colocado para conduzir os ônibus nesta cidade. Você assiste todos os dias nas ruas de Manaus, coisas que até Deus dúvida. Tem motorista de ônibus que dirige como se estivesse transportando saco de batata. Tratam mal o usuário, não respeitam sinal, usam de velocidade em locais perigosos, ultrapassam e param de qualquer jeito em vias de grande circulação, disputam passageiros, etc. Daí vem a pergunta: nesse sistema falido em Manaus, quem cuida de fiscalizar essa parte do perfil dos motoristas colocados para conduzir os ônibus. A gente sabe que tem muita gente boa nessa categoria, mas basta meia dúzia de maus motoristas para fazer as pessoas pensarem diferente e colocar todos no mesmo balaio. Seria interessante as autoridades informarem à população como é feito esse controle e fiscalização.