Nesta quinta-feira passada, logo cedo, dei de cara com uma matéria que levantou um pouco o meu astral, pois tratava de um assunto que eu abordei recentemente neste humilde blog e dei conhecimento a alguns vereadores de nossa cidade. Na falta de um retorno ou de uma breve manifestação, eu já estava disposto a voltar a escrever um novo comentário, sobre o mesmo tema, pedindo aos nossos ilustres vereadores que explicassem para a população qual tem sido a real utilidade da Lei Orgânica do Município.
Uma parte dos artigos que estão inseridos nessa Lei, até prova em contrário, é só balangandã, ou seja, não vem servindo para coisa alguma. Era o caso, por exemplo, do artigo que reza que as empresas permissionárias devem, obrigatoriamente, apresentar suas contas também à Câmara Municipal.
Lendo atentamente o que declarou o presidente da CMM, Leonel Feitosa, e que está registrado nos jornais, o que eu tinha quase certeza, agora se consolidou em certeza absoluta. Segundo palavras do próprio presidente, há anos as empresas não cumprem o que determina a Lei. Na verdade todos eles (vereadores) conhecem perfeitamente essa realidade. E vou mais além. Se as empresas não prestavam contas para a CMM, onde lá estão confortavelmente assentadas (a sede é nova, apesar de não ter Habite-se) aquelas pessoas que são eleitas pelo povo para, entre outras coisas, fiscalizar e zelar pelo fiel cumprimento da Lei Orgânica, será que existe quem acredite que essas empresas não prestavam contas à CMM, mas vinham cumprindo essa exigência religiosamente junto à Prefeitura? Tô apostando gente!...
Diante desses fatos, podemos concluir que essas empresas, com a benevolência da Prefeitura e a omissão dos nossos ilustres representantes, há anos prestam serviço à Prefeitura e à sociedade local, de forma irregular e sem que nada lhes aconteça. Ora, como se explica o fato dessas empresas, diante de tantas e graves inadimplências que se acumulam ano a ano, conseguirem manter e prorrogar seus contratos de prestação de serviços com o poder público municipal? Quem se dispõe a esclarecer esse mistério?
Uma parte dos artigos que estão inseridos nessa Lei, até prova em contrário, é só balangandã, ou seja, não vem servindo para coisa alguma. Era o caso, por exemplo, do artigo que reza que as empresas permissionárias devem, obrigatoriamente, apresentar suas contas também à Câmara Municipal.
Lendo atentamente o que declarou o presidente da CMM, Leonel Feitosa, e que está registrado nos jornais, o que eu tinha quase certeza, agora se consolidou em certeza absoluta. Segundo palavras do próprio presidente, há anos as empresas não cumprem o que determina a Lei. Na verdade todos eles (vereadores) conhecem perfeitamente essa realidade. E vou mais além. Se as empresas não prestavam contas para a CMM, onde lá estão confortavelmente assentadas (a sede é nova, apesar de não ter Habite-se) aquelas pessoas que são eleitas pelo povo para, entre outras coisas, fiscalizar e zelar pelo fiel cumprimento da Lei Orgânica, será que existe quem acredite que essas empresas não prestavam contas à CMM, mas vinham cumprindo essa exigência religiosamente junto à Prefeitura? Tô apostando gente!...
Diante desses fatos, podemos concluir que essas empresas, com a benevolência da Prefeitura e a omissão dos nossos ilustres representantes, há anos prestam serviço à Prefeitura e à sociedade local, de forma irregular e sem que nada lhes aconteça. Ora, como se explica o fato dessas empresas, diante de tantas e graves inadimplências que se acumulam ano a ano, conseguirem manter e prorrogar seus contratos de prestação de serviços com o poder público municipal? Quem se dispõe a esclarecer esse mistério?
A triste constatação é de que a impunidade reina soberana e tem muitos padrinhos.
Num dos jornais a matéria começa dizendo que o presidente Leonel, que foi meu aluno, e bom aluno, diga-se de passagem, quer dar uma solução para essa questão, pois se diz preocupado com a transparência em relação às empresas concessionárias de serviços públicos.
Diante dessa declaração, agora quem ficou preocupado mesmo fui eu, pois na política local os verbos querer e poder, quando inseridos nos discursos das nossas autoridades, seja do executivo ou do legislativo, há muito tempo não interagem nem se completam de forma positiva, de modo a nos proporcionar um momento de alegria ou de orgulho, principalmente com relação à tão desejada transparência.
Se levarmos em consideração os anos que as empresas não prestam contas, comparado com o tempo que os vereadores atuais têm ainda de mandato a cumprir, o máximo que o presidente Leonel pode conseguir na busca da tal transparência (eu vou ficar torcendo), é deixar quem sabe uma semente germinada e rezar para que a próxima bancada (Deus permita renovada para melhor) continue regando e perseguindo aquilo que as manchetes e os escândalos do dia a dia nos fazem imaginar quase impossível – mais decência e transparência na vida pública nacional.
Num dos jornais a matéria começa dizendo que o presidente Leonel, que foi meu aluno, e bom aluno, diga-se de passagem, quer dar uma solução para essa questão, pois se diz preocupado com a transparência em relação às empresas concessionárias de serviços públicos.
Diante dessa declaração, agora quem ficou preocupado mesmo fui eu, pois na política local os verbos querer e poder, quando inseridos nos discursos das nossas autoridades, seja do executivo ou do legislativo, há muito tempo não interagem nem se completam de forma positiva, de modo a nos proporcionar um momento de alegria ou de orgulho, principalmente com relação à tão desejada transparência.
Se levarmos em consideração os anos que as empresas não prestam contas, comparado com o tempo que os vereadores atuais têm ainda de mandato a cumprir, o máximo que o presidente Leonel pode conseguir na busca da tal transparência (eu vou ficar torcendo), é deixar quem sabe uma semente germinada e rezar para que a próxima bancada (Deus permita renovada para melhor) continue regando e perseguindo aquilo que as manchetes e os escândalos do dia a dia nos fazem imaginar quase impossível – mais decência e transparência na vida pública nacional.
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