Plano Diretor - antes que seja tarde (*)

Autor: Alfredo MR Lopes (**)

Desde o relato das expedições científicas que percorreram a região amazônica a partir do século XVIII, a cidade de Manaus desperta sentimentos contraditórios em seus visitantes, que refletem os contrastes de seu traçado urbano e a inquietude de seus habitantes. Num espaço de três décadas, ela é descrita como "amontoado de casas, das quais metade parece prestes a cair em ruínas", segundo o casal de naturalistas suiços, Louis e Elizabeth Agassiz, em 1865, e denominada Paris dos Trópicos, pelo glamour arquitetônico da gestão Eduardo Ribeiro, e pelo traçado urbanístico do engenheiro militar, João Miguel Ribas, coordenador do primeiro Plano Diretor da cidade, em 1895. Decorreram 80 anos para que o prefeito Jorge Teixeira retomasse o desafio de ordenar o crescimento, uso e ocupação do espaço urbano. Depois disso, vieram os esforços concentrados e apressados de 2000, que não previram o frenesi do crescimento demográfico que a cidade sofreria desde então. Por isso a cidade travou e exige, neste momento, esforços redobrados, mentes desprendidas e determinação emergencial para enfrentar o caos urbano em que se transformou.

A abertura da Avenida das Torres provocou um frisson de expectativa e ansiedade na população, justificável, com certeza, dada a demanda de vias alternativas de escoamento do caos viário reinante. O seu funcionamento será mais completo quando completar a sua segunda etapa que chega ao Nova Cidade. Ela é a terceira das últimas vias estruturantes com mais de três faixas de rolamento abertas em quase vinte anos. A Avenida Torquato Tapajós, ampliada e reinaugurada em 2003, e a Alameda Cosme Ferreira, de 1993. Outras Avenidas merecem menção e destaque como a Grande Circular na Zona Leste inaugurada em 1993 e a Avenida José Henriques entregue em 2002. Eis a demonstração inequívoca de que a estrutura viária de Manaus não tem acompanhado o seu crescimento populacional e inchaço de veículos. Esse descuido comprometeu toda estrutura viária e é a raiz do estrangulamento perverso no sistema dos transportes coletivos.

Manaus tem uma estrutura viária específica. Diferente de Brasília, que tem sua dinâmica de mobilidade urbana planejada e ancorada no transporte individual. Essa é a razão pela qual o metrô de lá tem suas obras se arrastando há anos e o trecho em funcionamento é muito pequeno em relação às dimensões demográficas da cidade. Manaus tem sua dinâmica relacionada ao deslocamento a pé em 50%, e o restante por ônibus e por veículos individuais. Este item teve um crescimento assustador nos últimos 10 anos. São três mil carros novos nas ruas a cada mês, resultado do crescimento econômico e da própria realidade adversa do transporte coletivo precário na cidade.

É claro que nem só de caos no trânsito e travamento do sistema viário se alimentam as demandas de planejamento urbano. É hora da Câmara Municipal deixar de lado a futrica estéril e pilotar a retomada dessa discussão que definirá responsabilidades e atores da elaboração do novo Plano Diretor de Manaus, que interliga e prioriza numa visão holística e proativa o Plano Viário, Plano de Transporte Coletivo, Plano de Ciclovias, Plano Diretor de Águas, de Esgotos, de Drenagem, dos Transportes Aéreos, da Orla, da Estrutura Logística- Portuária, de Saneamento de Igarapés, de Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos, de Acessibilidade, de Áreas Comerciais e Industriais, Uso do Solo e Código de Posturas, Comunicações (Internet, Celulares e Telefonia Fixa), enfim, uma visão integrada, transparente e coerente dessa gama enorme de demandas e serviços em favor do cidadão, fator essencial, sujeito, objeto e justificativa de toda gestão pública e ação política. Antes que seja tarde!

(*) Com a colaboração do arquiteto e urbanista Miguel Capobiango m@biango.com.br

(**) Alfredo é filósofo e consultor ambiental - alfredo.lopes@uol.com.br