HABITE-SE! Afinal, para que serve mesmo?

Quem não já ouviu falar de Habite-se?

Com certeza muitos já responderam mentalmente - é lei!

Pois é! Por ser lei, imagina-se que deveria ser respeitada, mas, lamentavelmente, é o instrumento mais desmoralizado na nossa cidade e em todo o Brasil. Esta semana os jornais voltaram a falar desse assunto e a prefeitura reconhece que muitos prédios estão irregulares com seus projetos, suas instalações, habite-se, etc. Nada disso é novidade, afinal, o habite-se, como dito, constitui-se, sem medo de errar, no instrumento mais desmoralizado do poder público municipal. Quando funciona, normalmente é para punir quem está no final da cadeia.

Não só já escrevi várias vezes sobre esse assunto, como já estive no meio desse furacão. Tenho cartas guardadas comigo onde sou xingado por um empreiteiro por questionar o habite-se do meu imóvel. Eu estava apenas defendendo os meus direitos contra quem se achava no direito de desrespeitá-los. O investidor não tem obrigação de ficar esperando, além do prazo de lei, nenhuma construtora se regularizar e resolver a questão do habite-se. Elas (construtoras) não esperam um único dia para receber o quem tem direito e são implacáveis na aplicação de juros e correções. Religiosamente eles transferem o problema do Habite-se para a Prefeitura e ficam achando que com isso o investidor/comprador vai ceder e ficar esperando pacientemente que um dia o Habite-se seja parido. O pior de tudo é que acaba cedendo mesmo.

Recentemente comentei esse assunto com relação a uma amiga que comprou um apartamento. Ocupá-lo sem pagar o valor da chave – nem pensar! Está lá no seu contrato com todas as letras. Ou paga o valor pactuado no ato de entrega das chaves ou do habite-se, ou nem pensar em entrar no apartamento. Na verdade, para quem conhece o histórico de obras na cidade, a citação do habite-se aparece aí nessa cláusula só mesmo para fazer graça. É verdade! Você lê e dá vontade de dar risadas.

Ao questionar formalmente como ela (minha amiga) iria ocupar o seu apartamento sem levar em conta o que determina a lei, ou seja, que para ocupá-lo precisa dispor do habite-se, as explicações que lhe foram passadas são prá lá de curiosas e, obviamente, todas informais, pelo menos por enquanto. Segundo a empresa, o habite-se só será entregue no fim da obra toda, em 2011. Até lá, pelo jeito, a decisão de ocupar o apartamento é exclusiva da compradora. Eles entregaram as chaves, agora ocupar o apartamento contrariando ou não a lei, esse é um problema para a compradora decidir. A verdade é que, até onde eu sei, a minha amiga ainda não recebeu nenhum documento formal ratificando as explicações que lhe foram passadas por funcionários, por ocasião das várias inspeções que já realizou no apartamento, sem que o mesmo esteja definitivamente em condições de ser recebido. Ainda assim, bem que tentaram convencê-la a assinar o termo de entrega. Sua carta, entregue há um bom tempo, segundo dizem, está no setor jurídico para elaborar a resposta.

Quanto ao discutido habite-se parcial, que também foi questionado na carta endereçada à empresa, eles convenceram minha amiga de que isso não existe. Ela foi à Caixa Econômica, onde fez o empréstimo e, também lá, pasmem, lhe asseguraram que o habite-se parcial não existe (não seria necessário) e em nenhum momento deram a entendê-la de que não é legal e que existem sim riscos de sua parte em ocupar o apartamento sem a emissão do habite-se parcial do prédio. O Habite-se parcial, em resumo, foi qualificado como algo inútil, desnecessário. Pra quê né! Nenhuma preocupação nem mesmo com o choque de moralização anunciado pela Prefeitura.  A Caixa parece só preocupada em fazer o empréstimo, a Construtora em entregar logo as chaves para receber uma gorda parcela e o Comprador que vá dar o seu jeito de como fazer para cumprir ou deixar de cumprir a Lei do Habite-se.

Como todo mundo está careca de saber, o Habite-se é emitido pela prefeitura da cidade e atesta a legalidade do imóvel. Não é invenção! A ausência do Habite-se deveria resultar em multas progressivas e mensalmente crescentes, mas é de praxe por aqui, não só entregarem imóveis sem habite-se como o poder público negligenciar a ausência desse instrumento legal e na aplicação de multas; como também é de praxe a omissão dos investidores/compradores dos imóveis, que acabam sendo os mais prejudicados. Quando resolvem abrir o olho para o problema a encrenca já está consumada.

A lei diz que os prédios não podem constituir Condomínio legal sem o Habite-se. Contratar seguros fica inviável e, se contratado, a Seguradora poderá se negar a pagar prejuízos ou danos. Asseguraram à minha amiga, verbalmente, que a construtora, até a entrega do Habite-se, em 2011, responsabiliza-se pelo seguro daqueles que vão ocupar os seus apartamentos desde agora. Só não deixaram claro onde é que isso está escrito, qual é o tipo de Seguro e o que de fato fica assegurado depois de entrarem nos apartamentos sem que o prédio tenha recebido o habite-se do órgão público competente. Afinal, para que serve essa coisa?

Foto: acervo emmanuel de aguiar

Programa da Manazinha!...

Essa madrugada de sábado, a procura de algo interessante para assistir na televisão até o sono chegar, acabei concentrando-me na entrevista de Pedrinho Aguiar no Programa de Manazinha. Com simplicidade e riqueza de detalhes, Pedrinho relembrou das coisas boas e dos bons tempos vividos pela sua geração e pela minha geração na cidade de Manaus. São tempos inesquecíveis que não voltam nunca mais!

Antes de continuar, para não parecer uma promoção gratuita do Programa, gostaria de destacar que não tenho amizade com a apresentadora, tampouco com Pedrinho Aguiar, mas tenho sim uma admiração e respeito pelo trabalho de ambos. Na verdade, é bom que se diga, são poucas as pessoas dos anos 60, 70 e 80 que não sabem dizer algo sobre Pedrinho Aguiar, em função da dinâmica dos seus trabalhos envolvendo a sociedade local, em particular no âmbito do carnaval. Era um tempo em que, nesta cidade de Manaus, praticamente todo mundo se conhecia de alguma maneira.

Pedrinho lembrou o Baile do Pierrot que acontecia todos os anos na sede da União Esportiva Portuguesa, na Avenida Joaquim Nabuco, hoje transformada numa garagem para veículos. A cada detalhe contado por Pedrinho, passava um filme na minha cabeça. O Baile do Pierrot era tão concorrido e belo quanto todos os demais Bailes tradicionais dos grandes clubes de Manaus à época. Meus pais, Luiz Aguiar e Rosalina Aguiar, não perdiam um único Baile. No melhor daquele período, eu ainda era menor de idade, tinha que me contentar em acompanhar os preparativos da festa, mas não podia participar do Baile. Naquele tempo, menor de idade era tratado como menor de idade e ponto final.

No dia do Baile do Pierrot, nossa casa, ou melhor, a casa de meus saudosos avós, Graziela Ribeiro e Manuel Ribeiro do J. Soares, na Getúlio Vargas, já nas proximidades da esquina com a Ramos Ferreira, se transformava num grande, alegre e divertido salão de preparação, maquiagem e pintura dos brincantes do bloco formado por  meus pais e a legião de amigos que eles possuíam. Quanta saudade! Era gente alegre, feliz e que sabia aproveitar como ninguém o período de carnaval. Meu pai, um homem sempre muito sério, de poucas palavras ou sorrisos, simplesmente se transformava. Era ele quem ajudava a pintar os rostos dos brincantes, enquanto minha mãe e sua prima Sandra (do antigo e tradicional Messody’s Cabeleleiro, na Eduardo Ribeiro) cuidavam de preparar a mulherada para o Baile. Eu e minha irmã Diana, tínhamos apenas o privilégio de assistir toda aquela farra que antecedia o Baile. O máximo que nos era permitido, por sermos menor de idade, era acompanhar o bloco que saia feliz cantando em um ônibus da porta de nossa casa, indo até a entrada do clube. Depois disso, a ordem era voltar para casa e dormir.

Pedrinho lembrou também o tempo das festinhas que aconteciam nas casas das pessoas, embaladas normalmente ao som de uma boa eletrola ou um bom conjunto de som importado pela Zona Franca de Manaus, e mais os aperitivos (bebidas alcoólicas) com nomes curiosos como, leite de tigre, calcinha de seda e outras. Para acompanhar, existia o que Pedrinho Aguiar chamou de “sacanagem” na entrevista, que era normalmente um espetinho/palito de dente com pequenos pedaços de queijo, salsicha e azeitona espetados. No fundo não precisávamos mais do que isso para nos divertirmos e sermos felizes naquela época. Em algumas festinhas, isso é importante destacar, dependendo dos pais da dona da festa, era permitida a famosa luz negra, que nada mais era do que um papel próprio ou colorido, que era colocado em volta da lâmpada da sala para deixar o ambiente mais propício para os casais de namorados ou paqueras dançarem de rostos colados e arriscarem a troca de alguns beijinhos. Nesse tempo, freqüentei muito as festinhas no Bairro de Aparecida, onde os estranhos que por lá apareciam para curtir os embalos, não eram lá muito bem vindos pela rapaziada do Bairro e, quando se metiam a besta ou valente, normalmente saiam de lá corridos para não mais voltar. Eu na verdade era um privilegiado, pois além de ter colegas do Bairro que estudavam comigo no Colégio Dom Bosco, eu também jogava futebol de salão pelo juvenil do Juventus, time tradicional do Bairro de Aparecida, e isso facilitava a minha vida social naquele território de muitas mulheres bonitas e disputadas.

Outra coisa interessante dita por Pedrinho, é que naquele tempo andávamos todos a pé. Bote pé nisso meus amigos! Íamos e voltávamos das festas na maior tranquilidade, o que hoje é inimaginável. Eu e alguns amigos saíamos de casa na Getúlio Vargas para ir a pé às festinhas no Bairro de Aparecida todas as sextas-feiras e/ou sábados. Na esquina de casa eu dava uma parada e, meio escondido, comprava uma carteira de cigarro Hollywood e colocava no bolso. Naquele tempo, em função das propagandas de incentivo ao fumo, isso dava um tremendo status. Só que quando eu voltava para casa a carteira estava vazia sem que eu tivesse fumado um único cigarro. Na verdade eu atendia todos os pedidos dos amigos que me filavam. Meus pais fumavam muito, mas, felizmente, apesar do esforço e das inúmeras carteiras compradas, não consegui emplacar esse vício na minha vida. Amém!...

Encerro esse comentário com os olhos pouco marejados pela emoção e saudade, mais feliz e grato a Pedrinho e Manazinha por me proporcionarem uma madrugada muito bacana e de boas lembranças. Confesso que depois do programa o sono acabou custando a vir, pois fiquei ansioso a espera do dia amanhecer para escrever esse comentário simples, mas do fundo do coração. Pedrinho e Manazinha – fiquem com Deus!

(imagem/foto: conexaojovemminas.blogspot.com)

O cearense Praciano!...

Li hoje e me chamou a atenção o que escreveu o articulista Holanda, retornando no tempo para relembrar os anos de 1997, quando Mauro Costa era Superintendente da Suframa e o cearense Praciano era vereador da cidade de Manaus. Nesse período, relembra Holanda, o vereador Praciano foi pego de surpresa com uma manifestação preparada por Vicente Fillizola. Recorda o enterro simbólico do então Superintendente da Suframa (idealizado por Filizzola), que à época, entre outras coisas, havia tomado a decisão de retirar os lanches clandestinos que existiam espalhados no calçadão da Suframa e que atentavam contra qualquer regra básica de higiene, pois os banheiros improvisados que existiam eram buracos abertos no próprio chão, cercado de tábuas de madeiras improvisadas, onde ali as pessoas faziam as suas necessidades. O aspecto era de uma favela de pequenos lanches improvisados, mas o mau cheiro, exatamente por conta das improvisações, era o que havia de pior. Já encomodava quem por ali passava a pé ou de carro, imagine no caso dos frequentadores. Aliás, no caso da frequência, até pelo próprio aspecto do local, o ambiente não era dos melhores e, volta e meia, a ronda polícial tinha que ser acionada para resolver conflitos entre frequentadores.  

Algumas lanchonetes, segundo levantamento feito à época, já serviam inclusive de moradia permanente para seus exploradores. Por conta desses detalhes, todos eles sabiam que no caso de uma fiscalização séria do órgão de saúde, a interdição das lanchonetes era 100% provável. Além disso, bem em frente às lanchonetes improvisadas do calçadão, também acontecia todas as quintas-feiras uma feira de produtores, onde a maioria na verdade era de indisfarçáveis atravessadores.

Quando vazou a informação de que a direção da Suframa estava se articulando para desmontar os lanches do calçadão e desmobilizar a feira das quintas-feiras, os principais interessados, donos dos lanches e das bancas da feira, recorreram obviamente ao apoio de determinadas lideranças locais, até por que, segundo os próprios donos dos lanches clandestinos, todas as sextas-feiras, à época, uma figura passava a sacolinha de barraca em barraca (mais de 35) para recolher uma certa taxa de contribuição (dinheiro vivo), supostamente em troca de apoio à aquela atividade comercial irregular dos lanches naquele local e particularmente contra qualquer possível iniciativa de movê-los de lá. No caso da feira de produtores das quintas-feiras, não era diferente. Os feirantes também recebiam religiosamente a visita do homem da sacolinha, onde a taxa, nesse caso, dependia do tamanho do negócio do feirante, que ia desde a simples lona estendida no chão, uma banca improvisada de madeira ou uma barraca de lona desmontável. Era assim que funcionava a esdrúxula relação entre supostos protetores e protegidos.

Com o anúncio da intenção de retirada dos lanches e a desmobilização da feira, começaram então a acontecer os entendimentos diretos entre os principais interessados (lancheiros e feirantes) e dirigentes da Suframa, sem a participação de terceiros. Isso obviamente desagradou aqueles que supostamente atuavam como supostos guardiões dos interesses dos lancheiros e feirantes. Após a união dos donos dos lanches (a maioria pessoas honestas e do bem, lutando para sobreviver com dignidade), que perceberam a possibilidade de uma solução pacífica e boa para ambas as partes, acabou acontecendo um entendimento. Com o apoio do prefeito de Manaus à época, Alfredo Nascimento, foi encontrada uma alternativa e os barracos improvisados foram substituídos gradativamente pelas lanchonetes padronizadas que permanecem na área do calçadão até hoje. Pode não ser o melhor, mas, comparado ao que era antes, certamente a coisa evoluiu. Transformou-se num ponto alternativo de encontro dos trabalhadores do Distrito Industrial, principalmente. No caso da feira dos produtores das quintas-feiras, acabou acontecendo também um acordo e a mesma foi deslocada para outro espaço próximo, na mesma via, onde também funciona até os dias de hoje, mas sem causar os contratempos de antigamente. Salvo engano, a feira conta hoje inclusive com apoio do poder público para acontecer naquele local.

Antes de encerrar esse comentário complementar ao que escreveu Holanda, e antes que alguém venha me perguntar o que aconteceu com aquela figura que passava a sacolinha supostamente em troca de apoio e proteção de determinada entidade aos lancheiros e feirantes, respondo sinceramente que não sei dizer o que foi feito dessa figura, que suponho inclusive não haver mais motivo de existir. Assim espero!

Parque 10 - Lá vem ele de novo!

Hoje cedo, quando me aproximava com meu carro da agência Bradesco, no Parque 10, quase em frente a Rua do Comércio, veja na calçada central uma senhora de idade acenando com as mãos e praticamente pedindo pelo amor de Deus que alguém parasse para ela poder atravessar com tranqüilidade e segurança.

Alguém vai dizer: - lá vem esse sujeito de novo com esse assunto da faixa de segurança do Parque 10 em frente ao Banco Bradesco.

Calma! Eu explico os motivos: primeiro por que a idéia é não desanimar nunca e cobrar sempre a responsabilidade do poder público. O trânsito no Bairro Parque 10, na zona do Banco Bradesco durante o dia inteiro e na área de lanchonetes no horário noturno, continua uma verdadeira zorra. Nem mais, nem menos! É só perguntar para qualquer morador. Felizmente ainda não tivemos uma tragédia na passagem em frente ao Banco Bradesco, onde havia uma faixa de segurança para pedestres, mas afirmo que estamos dando sopa para o azar.

O segundo motivo de voltar a esse assunto, é que eu li em algum lugar que o IMTT (salvo engano a sigla é essa), órgão da Prefeitura local, recebe informações, sugestões e consultas da população e se dispõe a ir ao local, analisar os fatos narrados e tomar as providências que julgarem cabíveis. Bem, se é assim, então, em nome dos moradores do Bairro do Parque 10, em particular dos idosos que precisam todos os dias caminhar naquela área, pelo amor de Deus imploramos ao titular desse órgão, que mande imediatamente seus técnicos/fiscais verificarem a situação caótica em frente ao Banco Bradesco. Pelo menos isso! Aceitem esse apelo.

Além de terem sumido com a faixa de segurança para que as pessoas possam atravessar com tranqüilidade, as placas dispostas no local (na calçada do Banco) e que sinalizam para o motorista não estacionar, simplesmente não servem para coisa alguma. Funcionam como um entulho e nos dão a razão de classificar a situação como uma zorra total. Os motoristas param de qualquer jeito para ir ao caixa eletrônico, não respeitam a sinalização e os idosos para atravessar precisam se desviar dos carros estacionados e ainda sinalizar com as mãos para que algum cristão, normalmente dirigindo às pressas para chegar ao trabalho, tenha dó e pare para lhe dar passagem. É difícil acreditar que esse órgão, IMTT, não tenha ainda informações dessa situação caótica. Se nada fazem por que entendem que aquilo normal, é de praxe acontecer ali e em outros pontos da cidade, então é melhor acabar com o IMTT e deixar que o Capeta cuide do trânsito de Manaus.

Fica mais esse apelo. Quem sabe alguém do IMTT tenha acesso a mais essa crítica e resolva fazer alguma coisa pelos moradores do Parque 10. Afinal, pagamos os nossos impostos e estamos apenas exercitando os nossos direitos de cidadania, doa a quem doer. Se você que está lendo este comentário neste instante, conhece ou tem acesso a alguém do IMTT, preste essa ajuda ao Bairro do Parque 10 e encaminhe esse nosso apelo quantas vezes puder. Quem souber o e-mail secreto do Prefeito, mande para ele - quem sabe!

Se liga Jamerson!...

Duas matérias me chamaram a atenção no Diário do Amazonas deste domingo. A primeira é a notícia interessante de que os jovens de até 24 anos podem influir no resultado das eleições de 2010 no Amazonas. Eles representam cerca de 22% do eleitorado. Significa dizer que os jovens amazonenses podem este ano oferecer uma imensa contribuição para a renovação política do nosso estado. E não precisa muito! Basta seguir o exemplo de Jéssica Macedo, 18 anos, empregada doméstica, que disse em entrevista ao Diário que não vai só analisar o histórico, o passado e as propostas do seu candidato, como exigir depois que ele seja honesto e cumpra as suas promessas caso seja eleito. São palavras de uma empregada doméstica que demonstra estar atenta para a necessidade de mudarmos o cenário político local, elegendo pessoas honestas e de fato comprometidas com as causas populares. Em contrapartida, é triste e preocupa ler o depoimento de outro jovem, estudante de 18 anos, Jamerson Marques, que diz só ir votar por obrigação e que não tem nada a analisar em relação aos candidatos. Usando o linguajar dos jovens, eu diria a esse jovem: se liga Jamerson! Por conta de pessoas que votam por votar como você, é que o Brasil tem hoje um dos piores quadros políticos de toda a sua história. E, pasme meu jovem! Não sou eu que estou inventando isso. São eles mesmos que dizem isso categoricamente. Votar por votar não é uma decisão inteligente. Mas ainda é tempo de mudar de postura. Converse com seus amigos do Bairro, troque idéias com seus colegas de Escola, com seus professores, manifeste sua opinião sobre o que é melhor para a sua rua, para o seu bairro, para sua Escola. Faça esse exercício de cidadania e tenho certeza que no dia da eleição você vai acordar com disposição e como muita vontade de cumprir com o seu dever de cidadania, ajudando o seu Estado a escolher bem os seus políticos e governantes. Acredite! Seu voto vai fazer a diferença.

A outra notícia que me despertou a atenção é a graciosa intenção de aumentarem o número de deputados estaduais e federais do Amazonas. A revolta do cidadão que lê esse tipo de notícia está em saber que a classe política, no atual contexto local e nacional, antes de pensar em aumentar as próprias vagas, devia em primeiro lugar pensar em resgatar a dignidade, a honra e a credibilidade perdida há muito tempo. É raro o dia em que jornais, revistas e telejornais, não trazem notícias de corrupção envolvendo políticos e governantes. O nosso interior do Amazonas, por exemplo, vive hoje uma enchente de denúncias de desmandos, corrupção, malandragem, pedofilia, etc. Sabemos da importância de não generalizarmos as coisas, mas em termos políticos, pensar em aumentar o número de deputados no atual contexto é uma decisão hipócrita e infeliz. A única coisa certa como resultado seria o aumento de despesa para o bolso do contribuinte, com mais salários, verbas extras e mordomias. Basta!

Faixa de Pedestre!

Já perdi as contas das vezes que comentei aqui no blog a questão das faixas de segurança para pedestres, principalmente aqui no meu Bairro do Parque 10. Volto a comentar esse assunto por conta da notícia, em A Crítica, de que quatro estudantes foram atropelados no Bairro Cidade de Deus. Espero que os nossos ilustres vereadores estejam atentos para essa situação, se sensibilizem e se engajem no movimento dos pais de alunos e moradores não só da Cidade de Deus, mas de toda Manaus, no sentido de que as autoridades e os órgãos competentes elaborem e executem em caráter de urgência, um plano de recuperação de todas as faixas de segurança para pedestres na nossa cidade. Estamos falando de salvar vidas.

Mas não basta recuperar ou colocar as faixas de segurança. Em lugar de colocarem os azulzinhos nas esquinas para fazer o papel de semáforo (normalmente quando eles estão funcionando perfeitamente) ou então para ficarem plantados nas esquinas para engordar a receita de multas, que sejam colocados exatamente nos pontos mais críticos onde existem as faixas de segurança para pedestres, exatamente para auxiliá-los a atravessar e para exigir dos condutores que respeitem a lei. Aí sim, aquele condutor que não dá preferência ao pedestre, deve ser multado por infração gravíssima. Quem não respeita a vida, quem não dá preferência à segurança e à vida no trânsito, tem que ser exemplarmente punido. Uma grande parcela de motoristas em Manaus é abusada e irresponsável. É só parar numa esquina qualquer de qualquer ponto da cidade e prestar atenção no que acontece no transito. Se não respeitam sinal, não respeitam calçadas, como podemos esperar que respeitem faixas de pedestres?

Espero que façam alguma coisa, a tempo de não termos que ler mais notícias de atropelamentos por falta de sinalização, ou seja, por falta de ação/omissão comprovada das autoridades e do poder público. Aliás, estamos em ano eleitoral e qualquer coisa que fizerem pela segurança do povo para atravessar as ruas, pode render bons dividendos nas urnas. Quem sabe assim não sai alguma coisa!