20 de setembro de 2010

Zona Franca Primitiva

Logomarca dos produtos produzidos no
Polo Industrial de Manaus
Apesar dos 43 anos de idade, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto às origens da Zona Franca de Manaus. Um aluno de segundo grau, atento durante uma palestra sobre o tema, questionou o seguinte ao final: - se a Zona Franca tem 43 anos de idade, porque algumas pessoas dizem que ela começou em 1957? Não seriam então 53 anos?

De certa forma o aluno tem razão. Quando destacamos apenas os 43 anos, pós 67, na verdade deixamos de reconhecer, de alguma maneira, os esforços daquelas pessoas que foram os idealizadores ou os pioneiros desse mais importante projeto de desenvolvimento para a Amazônia Ocidental. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Pereirinha, não chega a ser totalmente esquecido, mas é na maioria das vezes timidamente lembrado por ocasião das grandes comemorações a respeito do modelo Zona Franca de Manaus.

Diante dessa questão, voltemos então no tempo. Francisco Pereira da Silva, ou Pereirinha, foi deputado federal pelo Estado do Amazonas. É da sua autoria o Projeto de Lei nº 1.310/51 propondo a criação do Porto Franco de Manaus. Como curiosidade, naquela ocasião o Amazonas era governado por Álvaro Botelho Maia. Foram seis anos de tramitação e espera até a aprovação do projeto de Pereirinha pelo Congresso Nacional, através da Lei nº 3.173/57, que foi sancionada naquele mesmo ano pelo presidente Juscelino Kubistchek. Estava instituída então a pioneira ou primitiva Zona Franca de Manaus (1957), tendo como governador do Amazonas, Plínio Ramos Coelho. Daí em diante, a efetiva implementação da primitiva ZFM passou a depender da regulamentação da citada lei. Sem regulamentação não haveria como operacionalizar o projeto. Foram simplesmente mais três anos de espera. A regulamentação da lei só veio a se concretizar no ano de 1960, por meio do Decreto nº 47.757, de 02 de fevereiro, já com o Amazonas governado por Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo. Observem que foram quase dez anos entre a proposta de projeto de lei apresentada por Pereirinha ao Congresso Nacional e a efetiva regulamentação da lei que aprovou a criação do Porto Franco de Manaus. Fica claro que tudo o que era pensado ou idealizado para a Amazônia naquele tempo, era tratado pelas autoridades federais com elevada dose de lentidão. Pode-se dizer que conduziam os interesses da região a passos de tartaruga.

Cumprida a etapa de regulamentação, a Zona Franca de Manaus primitiva foi finalmente instalada no Armazém ZERO do Porto de Manaus. Funcionou de forma precária e, para tristeza e frustração daqueles que acreditaram nessa idéia, acabou não dando certo ou não atingindo os objetivos para os quais fora criada. Mas, ainda assim alguém vai perguntar: e quais foram esses objetivos não atingidos?

De acordo com o Artº 1º da Lei nº 3.173/57, a Zona Franca fora criada com o objetivo de promover o armazenamento ou depósito, guarda, conservação, beneficiamento e retirada de mercadorias, artigos e produtos de qualquer natureza, provenientes do estrangeiro e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados, limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do Rio Amazonas.

A Zona Franca idealizada por Pereirinha acabou tendo o mesmo fim frustrante de outras tentativas governamentais com o intuito de promover o desenvolvimento regional da Amazônia. Não causou o impacto esperado na economia da Amazônia, ou seja, os incentivos previstos na lei não foram suficientes para se promover com sucesso a atração de investidores para a região. Uma das tristezas/frustrações do deputado Pereirinha com relação ao seu projeto, e que de alguma forma contribuiu para o seu insucesso, foram os recursos alocados ao projeto que nunca foram liberados pelo governo federal. Em 1967, veio o governo militar e deu uma repaginada no projeto Zona Franca de Manaus primitivo, através do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro. As mudanças propostas no projeto original permitiram o surgimento do mais importante e exitoso projeto de desenvolvimento da Amazônia Brasileira, que a gente deixa para falar em outra comentário.
Fonte: Biblioteca da Suframa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário