20 de setembro de 2010

Zona Franca Primitiva

Logomarca dos produtos produzidos no
Polo Industrial de Manaus
Apesar dos 43 anos de idade, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto às origens da Zona Franca de Manaus. Um aluno de segundo grau, atento durante uma palestra sobre o tema, questionou o seguinte ao final: - se a Zona Franca tem 43 anos de idade, porque algumas pessoas dizem que ela começou em 1957? Não seriam então 53 anos?

De certa forma o aluno tem razão. Quando destacamos apenas os 43 anos, pós 67, na verdade deixamos de reconhecer, de alguma maneira, os esforços daquelas pessoas que foram os idealizadores ou os pioneiros desse mais importante projeto de desenvolvimento para a Amazônia Ocidental. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Pereirinha, não chega a ser totalmente esquecido, mas é na maioria das vezes timidamente lembrado por ocasião das grandes comemorações a respeito do modelo Zona Franca de Manaus.

Diante dessa questão, voltemos então no tempo. Francisco Pereira da Silva, ou Pereirinha, foi deputado federal pelo Estado do Amazonas. É da sua autoria o Projeto de Lei nº 1.310/51 propondo a criação do Porto Franco de Manaus. Como curiosidade, naquela ocasião o Amazonas era governado por Álvaro Botelho Maia. Foram seis anos de tramitação e espera até a aprovação do projeto de Pereirinha pelo Congresso Nacional, através da Lei nº 3.173/57, que foi sancionada naquele mesmo ano pelo presidente Juscelino Kubistchek. Estava instituída então a pioneira ou primitiva Zona Franca de Manaus (1957), tendo como governador do Amazonas, Plínio Ramos Coelho. Daí em diante, a efetiva implementação da primitiva ZFM passou a depender da regulamentação da citada lei. Sem regulamentação não haveria como operacionalizar o projeto. Foram simplesmente mais três anos de espera. A regulamentação da lei só veio a se concretizar no ano de 1960, por meio do Decreto nº 47.757, de 02 de fevereiro, já com o Amazonas governado por Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo. Observem que foram quase dez anos entre a proposta de projeto de lei apresentada por Pereirinha ao Congresso Nacional e a efetiva regulamentação da lei que aprovou a criação do Porto Franco de Manaus. Fica claro que tudo o que era pensado ou idealizado para a Amazônia naquele tempo, era tratado pelas autoridades federais com elevada dose de lentidão. Pode-se dizer que conduziam os interesses da região a passos de tartaruga.

Cumprida a etapa de regulamentação, a Zona Franca de Manaus primitiva foi finalmente instalada no Armazém ZERO do Porto de Manaus. Funcionou de forma precária e, para tristeza e frustração daqueles que acreditaram nessa idéia, acabou não dando certo ou não atingindo os objetivos para os quais fora criada. Mas, ainda assim alguém vai perguntar: e quais foram esses objetivos não atingidos?

De acordo com o Artº 1º da Lei nº 3.173/57, a Zona Franca fora criada com o objetivo de promover o armazenamento ou depósito, guarda, conservação, beneficiamento e retirada de mercadorias, artigos e produtos de qualquer natureza, provenientes do estrangeiro e destinados ao consumo interno da Amazônia, como dos países interessados, limítrofes do Brasil ou que sejam banhados por águas tributárias do Rio Amazonas.

A Zona Franca idealizada por Pereirinha acabou tendo o mesmo fim frustrante de outras tentativas governamentais com o intuito de promover o desenvolvimento regional da Amazônia. Não causou o impacto esperado na economia da Amazônia, ou seja, os incentivos previstos na lei não foram suficientes para se promover com sucesso a atração de investidores para a região. Uma das tristezas/frustrações do deputado Pereirinha com relação ao seu projeto, e que de alguma forma contribuiu para o seu insucesso, foram os recursos alocados ao projeto que nunca foram liberados pelo governo federal. Em 1967, veio o governo militar e deu uma repaginada no projeto Zona Franca de Manaus primitivo, através do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro. As mudanças propostas no projeto original permitiram o surgimento do mais importante e exitoso projeto de desenvolvimento da Amazônia Brasileira, que a gente deixa para falar em outra comentário.
Fonte: Biblioteca da Suframa.

16 de setembro de 2010

Cabo Poraquê!

http://www.trilhasdapesca.com.br/
Antes de qualquer coisa, uma pergunta importante ao nobre comandante da Polícia Militar do Amazonas:

- Já mandou tirar das mãos do Cabo Poraquê o aparelho de choque elétrico usado para tentar torturar e convencer o motorista Leomário a sair do volante do ônibus que dirigia, quando este por azar se envolveu num acidente de trânsito com uma viatura da polícia militar?

Analisando a gravação da ocorrência feita pela câmera do coletivo, na verdade o malvado Cabo nem precisa de um aparelho de choque para ficar intimidando ou torturando as pessoas. Ele é o próprio choque em pessoa. É o Cabo Poraquê! Qualquer aproximação ou abordagem feita por esse policial já deve deixar qualquer cidadão (do bem ou do mal) em estado de choque -  medo, pavor do que vem depois.

Diante das cenas mostradas à sociedade, ficamos imaginando quantas outras pessoas humildes podem ter sido vítimas do sadismo do Cabo Poraquê durante as operações e as abordagens policiais em que ele esteve presente exibindo o seu brinquedinho de dar choque nos outros. O que assistimos, por mais que queiram nos convencer que foi uma situação/ocorrência pontual, somos levados a temer pela nossa própria segurança, até mesmo na presença de policiais. Afinal, o que fez o motorista do ônibus para receber aquele tipo de tratamento violento e incompatível com a conduta esperada de um policial militar? Lugar de gente sádica não é na polícia militar, com certeza.

Depois do vídeo que assisti no Blog do Holanda, resolvi incluir em minhas preces diárias o pedido de proteção para nunca me envolver numa batida com uma viatura da polícia militar. Sejam quais forem as circunstâncias, certo ou errado, não quero jamais arriscar dar de cara com o Cabo Poraquê ou um de seus possíveis seguidores. Não quero passar pela experiência de tortura e violência vivida pelo motorista Leomário Nascimento.

Quanta vergonha minha gente! Foram cenas de maldade e perversidade. Cenas deprimentes, difíceis de aceitar e simplesmente esquecer. São policiais despreparados, que só servem para manchar e desonrar a nossa briosa Polícia Militar.  Cabo Poraquê e seus colegas devem ser punidos exemplarmente. Além da agressão covarde ao motorista, o que se viu também é que não havia respeito ou comando nem entre eles mesmos, policiais. Aliás, quem era mesmo que estava no comando naquele instante? O Recruta Zero? Sargento Garcia? Tenha santa paciência!

15 de setembro de 2010

Shopping Manauara continua fedendo!

capricho.abril.com.br
Hoje pela manhã uma rádio de Manaus colocou em discussão algo que não é mais novidade para quem freqüenta o Shopping Manauara. O shopping, minha gente, continua fedendo. É isso mesmo – em alguns pontos fede que nem latrina desde a sua inauguração. Quem vai ao cinema daquela casa, logo na entrada (área de circulação externa em frente às bilheterias) é recebido com um perfume dos mais desagradáveis. Fede! Felizmente, creio eu, esse mau cheiro ainda não se estendeu para dentro das salas de projeções que, aliás, algumas estão sempre apresentando problemas com o sistema de som. Outra situação caótica é a dos banheiros, sem esquecer os andares de estacionamento onde o calor é infernal e o cheiro do ambiente nada agradável. Fede também!

Agora, alimentando esse contexto macabro, surge a conversa de que a estrutura do prédio do shopping estaria apresentando problemas sérios. Até que ponto isso é uma verdade? Até que ponto essa suposta situação coloca em risco os empregados e freqüentadores do shopping? A única verdade por enquanto, e eu sou testemunha, é que lá dentro em alguns pontos fede um bocado, tem infiltração para tudo quanto é lado e ninguém até agora deu jeito, tampouco apareceu para se explicar ou dar uma satisfação aos freqüentadores desse empreendimento, que é muito bonito, confortável, lojas maravilhosas, mas o mau cheiro crônico é uma merda.

O que preocupa com essa nova notícia ruim sobre o shopping Manauara, é quem nem a administração do shopping, tampouco as autoridades competentes, aparecem para oferecer os devidos esclarecimentos à sociedade, em particular aos freqüentadores do empreendimento. É uma falta de respeito com o cidadão. Eu não escutei até o fim o programa de rádio (Ronaldo Tiradentes) na manhã de hoje. Pode até ser que alguém tenha telefonado e/ou aparecido para dar explicações sobre essas questões que irritam e preocupam os freqüentadores do shopping. Enquanto essa situação não ficar plenamente esclarecida e o shopping pare de feder como vem fedendo cotidianamente, o melhor a fazer é buscar outro espaço para o seu lazer, onde seu olfato não seja maltratado e a sua segurança física e de sua família não corra risco. Alguém aí para dar algum esclarecimento? 

13 de setembro de 2010

Flanelinhas - um caso de polícia!

www.tudoumpouco.blogspot.com
Aliada às dificuldades e o estresse provocado pelo trânsito em Manaus, os flanelinhas cada dia que passa se transformam num problema ainda mais grave para qualquer cidadão que precisa estacionar seu carro em algum ponto desta cidade. Qualquer lugar que você vá, não tem para onde correr. Eles (flanelinhas) estarão lá como verdadeiros donos dos espaços de estacionamento público. Há quem afirme, inclusive, que estes estacionamentos são disputados a ferro e fogo por grupos de flanelinhas. Em cada ponto existe uma liderança que estabelece as regras a serem cumpridas. A lei é do mais forte e os intrusos são intimidados e afastados de qualquer jeito. Até na violência física se for necessário.

Ainda com relação a essa questão, chamo a atenção para o caso do estacionamento na Rua Rio Branco com a Djalma Batista, mais precisamente na esquina que abriga o Banco Itaú de um lado e o Bradesco do outro. Nesse local a situação é de estresse total e os únicos prejudicados são as pessoas que precisam estacionar seus carros. A briga entre grupos de flanelinhas que atuam naquela área virou caso de polícia. Estão secando e furando pneus de carros e ninguém ousa enfrentá-los para questionar quem foi. Funcionários dos próprios Bancos citados estão sendo vítimas dessa ação irresponsável e perversa É uma situação esdrúxula que precisa urgente da ação do poder público. Aliás, há muito tempo as autoridades precisam dar uma solução para essa questão. Estacionar seu carro e arriscar dispensar a vigilância do “flanelinha” em determinados pontos, é querer arrumar encrenca e prejuízo. Em alguns locais, principalmente a noite, existe inclusive tabela pré-fixada para você deixar o seu carro e encontrá-lo inteiro na volta para casa. É um absurdo!

Bem pior, numa situação dessa natureza, é que você acaba não sabendo a quem recorrer quando se vê no meio dessa encrenca. Afinal, quem é que cuida dessa questão dos “flanelinhas” que estão infernizando a vida dos proprietários de veículos em determinados pontos da cidade? Se você que está lendo este comentário sabe quem é, então nos ajude encaminhando esse comentário para a autoridade competente. Não dá para continuar desse jeito. A ação dos flanelinhas em alguns pontos da cidade virou caso de polícia. Aliás, acredito que este seja um assunto também para apreciação e ação imediata do Ministério Público Estadual. Alô, alguém aí?  

9 de setembro de 2010

Tiros de Baladeira (XLV)

DILMA GAZETEIRA
No debate dos presidenciáveis da rede GAZETA o que mais chamou a atenção na verdade foi a GAZETAGEM da candidata DILMA. E, como sempre, aqueles que compareceram não perderam a oportunidade para explorar a ausência da gazeteira que está liderando as pesquisas. Na altura desse campeonato, quem acredita mesmo que essa gazetagem de DILMA pode mudar o resultado da eleição?

PLÍNIO ENCRENQUEIRO
Nos debates também chama a atenção o comportamento do candidato Plínio Arruda. Não perde uma oportunidade para provocar os adversários. É um encrenqueiro de primeira linha e sabe fazer isso como ninguém. É mestre na arte de provocar os outros e esquentar os debates. Mas é só isso mesmo!

ASSALTARAM A JUSTIÇA
Segundo noticiário local, os bandidos agora não respeitam mais nem os prédios da justiça em Manaus. Ao serem surpreendidos pelos agentes de segurança do prédio, um deles resolveu escapar pulando pela janela de um dos andares. Acabou caindo em cima de um carro, cujo dono, nesse instante, deve estar lamentando não só o prejuízo financeiro, como o fato do bandido não ter caído de cabeça na calçada. Fosse assim, ele não ficaria com o prejuízo do carro e, o bandido, mesmo caindo de cabeça, não teria passado do chão. O carro estaria inteiro e o bandido, com sorte, estaria morto. Amém!

FAIXAS DE SEGURANÇA
A Prefeitura está fazendo a pintura das faixas de segurança para pedestres. Uma iniciativa que tem que ser reconhecida pela população. Demorou mas aconteceu! Daqui para frente nos resta torcer para que o pedestre lembre que tem que atravessar na faixa de segurança e os motoristas não esqueçam de que tem que parar para dar passagem. A presença de azulzinhos em algumas dessas faixas de grande movimento, com o objetivo de realizar um trabalho de educação e conscientização de pedestres e motoristas, com certeza será bem vinda. Com certeza os azulzinhos serão melhor aproveitados do que quanto colocados nas esquinas para gerar receita através de multas aplicadas de qualquer jeito.

PLACA INÚTIL
Em frente da agência do Bradesco, antigo prédio do BEA, no Bairro do Parque 10, o IMTT colocou uma placa de sinalização proibindo aos motoristas estacionarem naquele local. A decisão está perfeita. Precisa mesmo da placa naquele ponto. Acontece que ninguém dá bola para a porcaria da placa. Não serve para coisa alguma. Ninguém respeita! É o símbolo da inutilidade. É a placa inútil. Nem mesma com a presença de policiais da PM por perto a coitada da placa é respeitada. Dá vontade de ir lá, tirar a placa do lugar, embrulhar e mandar entregar no gabinete do presidente do IMTT. Quem sabe na porta de entrada do gabinete dele a maldita placa tenha melhor utilidade e seja respeitada.

3 de setembro de 2010

Tiros de Baladeira (XLIV)


SECA NO INTERIOR
Arrumaram assunto para os candidatos deitarem e rolarem em cima da ingenuidade do povo do interior. Imaginem o que não devem estar prometendo aos nossos irmãos interioranos para acabar com a seca. Nessa hora a criatividade para ganhar voto é de fazer inveja a qualquer mortal. No fundo eu fico mesmo é com pena do caboclo do interior que, depois da eleição, vai ficar mais 4 (quatro) anos na beira do barranco esperando pelos milagres prometidos.

A CAMPANHA VAI ESQUENTAR
Tem comentaristas político anunciando que a campanha política local vai esquentar nessa reta final. Daí então, fico eu aqui pensando com meus botões. Será que o candidato que aparece na sua campanha promocional fotografado vestido num garboso colete à prova de balas já estava esperando por esse anunciado esquentamento? Vejam como são as coisas! E nós aqui pensando que era macaquice do tal candidato. Esse parece ser daqueles que segue a risca o velho ditado - seguro morreu de velho!

POLÍTICOS DESEMPREGADOS
Já dá para imaginar que teremos uma quantidade boa de candidatos “com mandato” que vão ficar sem emprego a partir de janeiro de 2010, pois não serão reeleitos, não possuem outro emprego e às vezes não sabem ou não aprenderam a fazer outra coisa a não ser política. Significa que a pressão política sobre os cargos públicos no próximo governo vai ser ferrenha, pois os partidos obviamente vão querer acomodar os seus derrotados em algum lugar, doa a quem doer. E, nessa disputa infernal, aguardem, pois vão estar também os nossos ilustres “fichas sujas”, com poder de barganha até mais forte do que os colegas de “fichas limpas”. Política é isso aí! Alguém tem dúvida disso?

MANAUSTRANS
Manaus tem agora um novo órgão para cuidar do trânsito da cidade. Anotem essa data de hoje! É muito importante. Daqui um tempo vamos poder avaliar se realmente esse órgão nasceu para resolver os problemas de trânsito da cidade ou será mais um órgão para atrapalhar, dar palpites e gerar irritação e despesas para o contribuinte. E mais! Que haja compromisso e responsabilidade das autoridades na escolha do gestor desse órgão. Que a opção de escolha seja técnica e não política. Não podemos mais ter à frente desse problema crônico da cidade, uma pessoa que não sabe a diferença entre “limite de velocidade” e “velocidade sem limite”.

MAIS AZULZINHOS
Não há duvida quanto à necessidade de mais azulzinhos na cidade de Manaus. Só que precisamos de azulzinhos treinados e capacitados para conduzir e desafogar o trânsito nos pontos críticos, e não para ficar em pé nas esquinas com uma caneta e um bloco de multas na mão. Outra coisa! Que os próximos azulzinhos sejam ensinados que a prioridade como instrumento de trabalho dele deve ser o apito e não a caneta com o talão de multas.