Água mais cara em Manaus.

Aumentaram a tarifa da água do mesmo jeito que aumentaram a tarifa do transporte coletivo, ou seja, sem nenhuma discussão séria e transparente com a sociedade ou pelo menos com a Câmara Municipal de Manaus que, creio eu, foi criada, entre outras coisas, para debater, defender e resguardar os interesses dos munícipes. Pena que essa questão da discussão e transparência tão desejadas, esteja sendo substituída por coisas que só nos envergonham dia após dia.

Como o prefeito não costuma dar explicações dos seus atos, pelo menos foi assim no caso da tarifa do transporte coletivo, creio que agora no caso da tarifa da água não vai ser muito diferente. Mas é só dar um tempo para o vice-prefeito tomar pé do que está acontecendo e logo vai aparecer na mídia defendendo que o aumento da água também foi justo, pois foi em Brasília, viu como as coisas estão por lá e voltou convencido de que os amazonenses estão reclamando sem razão alguma, ou seja, o nosso transporte coletivo e o fornecimento de água estão entre os melhores do Brasil. Viva!...

E quem quiser se organizar para reclamar da nova tarifa de água – muito cuidado! Os estudantes foram reclamar da tarifa de ônibus e foram recebidos pela polícia de choque na porta da Prefeitura, de onde alguns líderes do movimento foram levados algemados para a delegacia ou para os hospitais depois de espancados. E se quiserem marcar audiência com o prefeito, mais cuidado ainda para não acontecer de apanharem de graça da polícia e depois ficarem sabendo que não foram recebidos por culpa do “equívoco”.

Quem avisa – amigo é!...

TV a CABO - Manaus.

Há poucos dias fiz um comentário sobre a questão da VIVAX que se recusa a colocar pontos adicionais de TV a CABO nas residências, por conta de uma suposta decisão judicial que na verdade só está penalizando o usuário do sistema. E só Deus sabe até quando vai durar essa pendenga.

A questão que nos deixa revoltado é que a VIVAX já está avisando em suas faturas que se conseguir vencer na justiça, vai cobrar todos os atrasados. E vai mesmo! Esse tipo de pendenga judicial normalmente termina mal para o lado do consumidor. E como não estamos em ano eleitoral, não se pode esperar muito daqueles que poderiam fazer alguma coisa. Em ano eleitoral, todos apoiaram a decisão de impedir a operadora de cobrar por ponto adicional. Agora que o ano eleitoral passou, não se vê o mesmo empenho para resolver esse abacaxi que resultou disso tudo.

Ora, se a VIVAX anuncia que vai cobrar de forma retroativa a partir do momento que conseguir vencer a pendenga na justiça, nada justifica que se negue a instalar novos pontos a pedido dos usuários. No momento que sair a decisão que lhe for favorável é só cobrar – e isso eles fazem muito bem. Eu diria que em termos de cobrança chegam à perfeição. Quando a situação lhe é favorável, a operadora cobra até o último centavo. Mas quando é ao contrário, costumam dar uma de João Sem Braço, como é o caso da Internet Banda Larga, ou seja, não prestam o serviço como pactuado, mas cobram a fatura cheia. Se por acaso o consumidor reclamar, aí então anunciam o estorno na fatura seguinte. Mas isso, obviamente, só se o cliente reclamar, mesmo eles sabendo de antemão que de fato não estão prestando o serviço como prometido. Quem tiver internet banda larga da Vivax é bom abrir o olho. Está pagando por tal banda larga e estão lhe oferecendo na verdade uma tartaruga bunda larga.

O mais vergonhoso nesse caso é que se você pedir para a Vivax instalar um ponto a mais de TV a CABO na sua residência, uma voz melosa do outro lado vai lhe encher os ouvidos de conversa fiada para no final lhe dizer que não dá para atender. Mas se você ligar para a NET (suposta concorrente) e pedir uma assinatura, eles lhe oferecem todas as facilidades e colocam quantos pontos de TV a CABO o cliente desejar, obviamente cobrando pela assinatura e pela instalação de um a um desses pontos. E aí vem a pergunta: não está proibida a colocação de novos pontos? Se for nova assinatura tudo pode, inclusive explorar a boa fé do consumidor?

Quando eu falei em cancelar a minha assinatura com a VIVAX, não senti a menor resistência. Se tivesse pedido teria conseguido no ato, pois sabem que eu vou buscar solução para o meu problema na outra operadora NET, que comprou parte da VIVAX e que vai me cobrar por uma nova assinatura e por todos os pontos que eu desejar colocar. E aí eu pergunto outra vez: querem nos fazer de bobos ou de otários? E por último, uma pergunta muito simples: onde estão as autoridades competentes? Onde está a mídia que não explora essa situação de modo a ajudar a população? Estão todos mudos e surdos ou é só impressão minha?

Eu deixei claro no meu pedido à VIVAX. Só estou querendo um ponto a mais de TV a CABO para atender a minha genitora, que já é uma senhora de mais de 70 anos e que precisa ter um ponto de TV em seu quarto, para o seu lazer e entretenimento. E volto a questionar: gostaria de saber se alguém da VIVAX, por conta desta suposta decisão judicial, deixaria a sua mãe sem um ponto de TV a CABO para o seu lazer e entretenimento. Tenho minhas dúvidas!...

VIVAX - Uma questão de polícia!...

Solicitei à Vivax que providenciasse a colocação de mais um ponto de TV em meu apartamento e a resposta foi que está suspensa a colocação de novos pontos até a solução da pendenga na justiça que, aliás, já determinou a não cobrança dos pontos adicionais. Por conta de que a decisão da justiça não lhe foi favorável, quem está sendo prejudicado são os clientes, todos já avisados em suas respectivas faturas de que vão ter que ressarcir de forma retroativa a empresa, caso eles consigam derrubar essa decisão que lhes desfavorece. Isso é o que podemos classificar de represália à decisão da justiça, penalizando o consumidor.

A justiça determinou a não cobrança de ponto adicional e com certeza isso não pode ser usado como instrumento ou argumento para a empresa VIVAX anunciar que não faz mais nenhuma colocação de ponto adicional. Em lugar algum está escrito que se a VIVAX for contrariada pela justiça, quem vai pagar a pena é o cliente. Eu não tenho nada com essa briga e ninguém com certeza vai querer ficar esperando que um belo dia apareça um juiz para mudar essa decisão a favor da VIVAX. É bem provável que isso aconteça, pois as decisões que favorecem ao consumidor, normalmente funcionam como alegria de pobre, ou seja, dura pouco.

Essa medida adotada pela VIVAX é um abuso e um desrespeito ao consumidor. A própria justiça deveria estar atenta a isso, pois se hoje estamos tendo esse tratamento por parte da empresa, é por conta da decisão que não os agradou. E nós, como é que ficamos? A represália deveria ser contra a justiça e não contra os consumidores.

Tem também a questão da malandragem. Ora, se estão anunciando nas faturas (com todas as letras) de que vão cobrar de forma retroativa todos os pontos caso consigam derrubar a decisão da justiça, porque então negar o pedido de mais um ponto por parte do cliente? Não vão cobrar depois? E se não derrubarem a decisão na justiça, ninguém mais vai ter pontos adicionais? Pergunto: estão nos querendo colocar na condição de bobos ou de otários?

É preciso dar um basta nisso tudo. Não fosse só essa questão dos pontos adicionais que a VIVAX se recusa a atender ao cliente, ainda tem o péssimo serviço que vem prestando em termos de Internet, supostamente banda larga. E se você não reclamar direitinho, no fim do mês a fatura vem cheia, como se tudo estivesse às mil maravilhas. Em um ano de Internet de Alta Velocidade (como promete a Vivax), nunca recebemos o serviço conforme pactuado. É uma verdadeira carroça. Uma tartaruga de banda larga. Quem reclama da lentidão, tem um descontinho. Quem não reclama, coitado, paga a fatura cheia sem receber um serviço decente. E sabe Deus até quando durar isso.

A questão é que o consumidor, cliente da VIVAX, precisa ser respeitado. Se a VIVAX não aceita a decisão da Justiça, que brigue com a Justiça. O que não pode é transformar o cliente em vítima dessa situação, negando-lhe serviços (ponto adicional) até que consiga reverter a decisão desfavorável na justiça. E se não conseguirem? Eu não estou querendo um ponto adicional porque não vou pagar por ele. Eu quero um ponto adicional porque tenho uma genitora de idade avançada, que chegou para morar comigo e que precisa ter uma televisão com bons canais para o seu entretenimento. Fico imaginando se fosse a situação da mãe de um deles (VIVAX), se o tratamento seria o mesmo que está me sendo dispensado. Duvido!...

Eu espero que a justiça, o ministério público e os nossos políticos locais, estejam atentos a essa situação de constrangimento em que estão sendo colocados os clientes da VIVAX, por conta de uma decisão da justiça que não os agradou. Na hora que conseguirem derrubar essa decisão, a VIVAX além de cobrar todo o retroativo dos seus clientes, vai anunciar e oferecer ponto adicional até para casa de cachorro. Por enquanto prevalece a atitude de represália. Imaginar que se trata de uma concessão pública. Imagine se não fosse!...

Emmanuel de Aguiar

Luiz Frederico de Aguiar

Cliente Vivax 10600068

Parque 10 de Novembro - Manaus - AM

Regime Semi-aberto

A sociedade precisa urgente exigir das autoridades competentes as devidas explicações para a má aplicação do chamado regime semi-aberto. No meu entendimento, bem pior do que simplesmente mandar soltar bandido de alta periculosidade, é conceder a ele o direito ao regime semi-aberto. O elemento sai durante o dia para roubar e matar e a noite volta para dormir tranqüilo e protegido na cela do presídio. Uma situação revoltante sob todos os aspectos, pois quem lê jornais e acompanha os noticiários, está verificando que um número expressivo de bandidos presos praticando crimes dos mais diversos e perversos, são bandidos já condenados que estavam sendo beneficiados pelo regime semi-aberto.

Até prova em contrário, fica claramente evidenciado de que não existe uma avaliação criteriosa do perfil psicológico do bandido, antes de lhe concederem o direito ao regime semi-aberto. Como também fica claro de que não existe um acompanhamento da vida do bandido a partir do instante que ele é beneficiado pelo regime semi-aberto. O que se conclui é que estão seguindo exatamente ao pé da letra o que está escrito na lei. Cumprido determinado período da pena, conceda-se ao preso o direito ao regime semi-aberto e ponto final. Ora, se for para fazer isso, não precisamos de juiz. Qualquer pessoa, por um custo bem mais baixo ao bolso do contribuinte, poderá fazer esse trabalho usando simplesmente um bom software. Para cumprir estritamente o que está escrito na lei, não precisamos de um juiz, muito menos de advogado. Basta ser alguém que saiba ler e seguir na risca o que está escrito.

Um desses bandidos beneficiados pelo regime semi-aberto, segundo matéria de A Critica, de 15.02.2007, foi preso como sendo um dos elementos que roubam fios de cobre na cidade. O prejuízo causado com esse tipo de ação já atingiu cifras altíssimas. Os prejuízos não são apenas da Telemar ou da Manaus Energia. O prejuízo maior é da população que fica sem poder dispor dos serviços oferecidos por essas organizações. Trata-se de uma atividade criminosa alimentada por um mercado negro da sucata que corre frouxo na cidade. Só existe o ladrão de cobre porque existe o receptor bandido, que na verdade é muito mais perigoso do que o ladrão. A venda de sucata é uma atividade que existe em qualquer lugar e com certeza existem os sucateiros que trabalham honestamente e dentro da lei. Mas existe uma turma de sucateiro que vem alimentando o roubo de cobre e está causando enormes prejuízos à cidade e aos munícipes. Até quando?

Tiros de Baladeira (XI)

A inutilidade em discussão (1)
O vice-prefeito de Manaus deu um depoimento que acabou mexendo em casa de caba. Levantou a poeira sobre uma discussão muito interessante. Quem é útil e quem não é útil a Manaus. Eis uma discussão que com certeza interessa muito aos amazonenses que vivem nesta cidade. Uma discussão ampla, transparente e sem rodeios sobre o desempenho de um a um dos nossos parlamentares. Alguns, antecipadamente, podemos declarar que não fariam falta alguma se fossem descartados, pois o que produzem, quando produzem, não justifica os custos que representam mensalmente para o bolso dos contribuintes. Alguém tem alguma dúvida disso?

A inutilidade em discussão (2)
O vice-prefeito existe para substituir o prefeito nas suas ausências e impedimentos. É isso o que disse Mário Frota. Mas seria só isso mesmo? No caso do nosso vice-prefeito não é bem assim. Recentemente o vice-prefeito absorveu sozinho o confronto com os estudantes de Manaus, interessados em debater a maldita planilha que serviu de espelho para o aumento da tarifa de ônibus. Todos pularam fora desse debate, inclusive os vereadores, que já haviam sido engolidos na questão das emendas do orçamento 2007. O certo é que o vice-prefeito cumpriu a promessa de colocar os estudantes para debater o tema com os técnicos da Prefeitura e ainda teve a coragem de se dizer convencido de que o novo preço da tarifa é justo, mesmo diante das dificuldades dos técnicos da prefeitura em explicar os números da planilha.

Reforma política (1)
Uma das coisas que a reforma política deve levar a sério e a sociedade deve cobrar com todo rigor, é impedir que políticos eleitos façam palanque eleitoral durante praticamente todo o mandato, com programas de rádio e televisão que são verdadeiras apelações. Usam e abusam do clientelismo e se aproveitam da fragilidade das pessoas mais humildes. A coisa anda tão apelativa que agora qualquer político quer virar apresentador de programa. Tem político com cara de lobisomem e voz de extraterrestre se achando o máximo na frente das câmaras. Se não forem as benesses que distribui durante o programa, com certeza nenhum eleitor sintonizaria o canal. É dose!...

Reforma política (2)
Outra coisa absurda é essa de político de primeiro mandato, principalmente, que mal assume o posto, sai para ocupar cargo no executivo e no final do mandato vem pedir voto para se reeleger novamente. Se o sujeito não cumpriu o mandato, porque essa de querer se reeleger? O pior é que votamos num determinado sujeito confiando no seu perfil, depois ele deixa de lado o mandato pensando exclusivamente nas suas conveniências políticas pessoais e partidárias e vem para o lugar dele um outro sujeito que você muitas das vezes não sabe de onde saiu. Tem que haver regras para isso, principalmente para político de primeiro mandato, pois já virou uma pouca vergonha.

Ajudando a enfeitar a Lei

O presidente do IMTU, Sr. Tsuyoshi Myamoto, no encontro com os estudantes para tentar explicar o novo valor da tarifa de transporte coletivo, fez algumas declarações que nos ajudam a ratificar a idéia de que a Lei Orgânica do Município de Manaus está cheia de artigos que só servem de enfeites. São os chamados penduricalhos.

Segundo os jornais, o Sr. Miyamoto deixou bem claros alguns pontos:

(1) são poucas as empresas que fornecem o balanço contábil das despesas;
(2) não sabe informar quais empresas entregam o balanço;
(3) que os dados das empresas são duvidosos;
4) que a dívida tributária das empresas chega a 42 milhões de reais.

Vamos agora ao que diz a Lei Orgânica do Município.
Art. 181. Nos contratos de permissão ou concessão de serviços públicos, serão estabelecidos, entre outros:
§ 1º Até abril de cada ano, as empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos devem encaminhar ao Executivo e à Câmara Municipal de Manaus, cópia do balanço financeiro-patrimonial do ano anterior, acompanhado do balancete analítico de 31 de dezembro.
§ 2º O balanço e o balancete referidos no parágrafo anterior devem discriminar as receitas e despesas exclusivas das atividades do serviço público concedido ou permitido, separando-as das despesas e receitas de outras atividades.

Art. 258 Constituem obrigações das empresas operadoras, na administração pública, permissionárias e concessionárias:
XX – ficam as empresas que operam em regime de concessão do transporte coletivo da cidade de Manaus obrigadas a apresentar à EMTU e à Câmara Municipal de Manaus, ao final de cada bimestre, sob pena de multa no valor de 1000 (mil) UFM Unidade Fiscal do Município e, na reincidência, o rompimento do contrato de concessão, as certidões de quitação de débitos com o ISS e INSS e todos os impostos exigidos pelo processo de licitação.

Diante do diz a lei, como é que vamos entender as declarações do Sr. Myamoto? Fica evidenciado que as empresas do sistema de transporte agem de acordo com as suas próprias conveniências e levam na valsa o cumprimento da lei, já que contam com a benevolência das autoridades e do órgão que teria o dever de fazer cumprir o que determina a legislação em vigor. E mais! Até prova em contrário, contam também com a omissão daqueles que nós elegemos para estarem atentos no sentido de que as instituições do poder público (município) respeitem, exijam e cumpram o que reza a lei orgânica do município. São os fiscais do povo contribuindo com os penduricalhos que existem na lei, que só servem de enfeite e geralmente acabam pesando apenas no couro do cidadão. Se a lei fosse cumprida, se as empresas fossem transparentes e entregassem seus balancetes, se a prefeitura exigisse e a CMM fiscalizasse com mais rigor, com certeza a planilha de cálculo da tarifa de ônibus não seria uma peça que mistura realidade, suposição e ficção, pois agregaria informações e números mais confiáveis.

Ora, se nem o presidente da IMTU consegue dar conta das informações que as empresas deveriam prestar obrigatoriamente em cumprimento da lei, o que dirá os nossos ilustres vereadores da Câmara Municipal. Aliás, a triste ausência dos vereadores a esse debate entre estudantes e a IMTU, nos faz tirar algumas conclusões: não compareceram para não terem que concordar explicita e publicamente com as explicações do presidente da IMTU para a nova tarifa de 2 reais; não correr o risco de ter que se manifestar, a pedido dos estudantes, sobre uma planilha que muitos não tiveram acesso, não tiveram oportunidade de opinar, mas deram apoio irrestrito ao decreto que deu o aumento; não correr o risco de ser perguntado pelos estudantes se já leu algum balancete das empresas do sistema de transporte, se nem o presidente da IMTU sabe informar quem entrega ou deixa de entregar tal balancete; e não correr o risco também de ser cobrado quanto ao seu dever de fiscalizar o cumprimento da lei orgânica, com destaque para os artigos aqui citados.

Agora vejamos o seguinte: recentemente um dos secretários municipais declarou que não ia cumprir o que determina a lei orgânica quanto à comercialização de bebidas alcoólicas por parte de ambulantes nesse carnaval de rua, porque a bebida no carnaval é uma questão cultural e o povo não quer ver essa lei implementada. Tudo bem!

E no caso das empresas de transportes coletivos que não recolhem os impostos e não entregam os balancetes como manda a lei para que se possa calcular de forma transparente e justa a tarifa de ônibus? Será que é também uma questão cultural da parte do empresariado do transporte coletivo? E se for, o que vamos dizer ao povo? Será que vamos ter que recorrer à frase do lendário deputado Justo Veríssimo? O povo que se exploda!...